Começa o V Seminário Nacional dos Munícipios Mineradores, em Belo Horizonte

De hoje (19) até amanhã (20), Belo Horizonte está sendo a capital nacional da mineração, já que a cidade está sediando o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira. O encontro é organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e está sendo realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunindo prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor  da mineração, da sociedade civil  e agentes governamentais de todo o país. 

Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o congresso vai ressaltar a necessidade de fortalecer o papel das prefeituras na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora. Em pauta, debates sobre o futuro da mineração no país e as soluções para garantir uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte, independente e respeitada. 

“Não há mais possibilidade do setor conviver com uma Agência Nacional de Mineração (ANM) sucateada. Precisamos resolver essa questão envolvendo tanto os municípios mineradores e impactados pela atividade mineral, que são os mais prejudicados  pelo estado de calamidade da ANM, quanto a sociedade e especialistas em mineração. Essa é uma das agendas mais importantes de nossa luta em prol de uma atividade mineral pautada pela sustentabilidade, segurança e diversificação econômica”, pontua o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).

José Fernando ressalta que, neste ano, o evento tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração, para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.

Além dos consultores da AMIG, para discutir  soluções para o setor mineral brasileiro, o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores contará com a presença do  diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato  Seabra Filho; o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real; o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG, Rodrigo Ribas;  Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG), além de Maurício Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do Observatório da Mineração.

Assinatura de Protocolo de intenções 

Na abertura do evento houve uma assinatura de um Protocolo de Intenções entre a AMIG,  o Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais  (Sindifer), e a Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (Amfbr). O termo tem por objeto a cooperação mútua das partes para realização de debates, proposição e execução de ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da indústria siderúrgica de Minas Gerais, de modo a resguardar as condições de preferência e/ou prioridade no mercado no que tange à matéria prima necessária para a transformação mineral, de segurança operacional, das pessoas e do meio ambiente, bem como contribuir para manter um horizonte perene de segurança jurídica e competitividade plena ao setor siderúrgico mineiro e brasileiro.

Programação de 20 de setembro

9h – Passivo econômico da mineração em relação aos municípios brasileiros –  Instituto de Justiça Fiscal e Agência Nacional de Mineração

11h20 – Entrega da 2ª Edição do Prêmio de Jornalismo AMIG – Mineração em Foco

12h – Almoço

13h30 – Vulnerabilidade nos processos de licenciamento ambiental e seus impactos na gestão pública municipal – SEMAD

15h15 – ESG e a relação com a governança municipal. Quais as premissas para que o município se coloque em uma posição favorável ao diálogo? – Observatório da imprensa

17h – Encerramento

Mais informações podem ser obtidas através do site www.encontronacionalamig.com.br/.

Prêmio de jornalismo

No V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores também será realizada a entrega da segunda edição do “Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco”, que vai analisar produções jornalísticas de todo o Brasil em três categorias: 

Texto – Será concedida à melhor matéria publicada em veículos impressos, jornais ou revistas, sediados no Brasil, ou em portais, sites de notícias, em língua portuguesa.

Áudio –  Vai ser destinada ao melhor conteúdo veiculado em emissoras de rádio sediadas no Brasil, ou para melhor podcast veiculado em plataformas de streaming, em língua portuguesa.

Vídeo – vai para o melhor conteúdo veiculado em canais de televisão ou para vídeos publicados em canais de jornalismo nas plataformas digitais, em língua portuguesa.