Comissão debate impactos de obras da Vale em Itabira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater em audiência pública, nesta sexta-feira (30), às 9h, os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira. A reunião foi solicitada pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (PSOL) e será realizada no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Sistema Pontal é um conjunto de barragens e diques da Vale em Itabira, sendo objeto do programa de descaracterização de barragens a montante, aquelas construídas sobre o próprio rejeito, depositado em camadas sucessivas. As comunidades atingidas denunciam que não estão sendo ouvidas no processo de implantação do programa, e que o protocolo de remoções da mineradora estaria desconsiderando posicionamento da Assessoria Técnica Independente (ATI) aos atingidos.

Em recente nota de repúdio, representantes de comunidades de Bela Vista,  Nova Vista, Nossa Senhora das Oliveiras e Praia fazem um histórico dos problemas, que inclusive motivaram ação judicial, e registram insatisfação com protocolo de remoção que teria sido apresentado pela empresa em fevereiro deste ano. Os impactos para essas comunidades já haviam sido levados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tratados na esfera judicial em 2024, tendo em vista a existência de moradias que apresentariam risco de desabamento devido às obras da mineradora no Sistema Pontal, entre outros danos.

Atendendo pedido do MPMG, a Justiça determinou que a Vale efetuasse a realocação de famílias que estivessem em moradias sob riscos. A decisão, do final do ano passado, decorreu de pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabira, com o suporte do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos).

Representes da 2ª Promotoria de Justiça de Itabira e do CAO-Cimos do MInistério Público estão entre os convidados da audiência para avaliar a situação atual, além do prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Henrique Silva Filho.

A audiência pública poderá ser acompanhada por meio de transmissão on-line. Clique aqui para assistir.

O encontro é resultado da participação ativa da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal, na busca pelo reconhecimento das violações de direito que os moradores têm denunciado. As representantes das comunidades atingidas, Márcia Efigênia e Maria Aparecida, estiveram em Belo Horizonte, em abril, para se encontrarem com a deputadas e solicitar atenção especial à situação que os moradores vêm enfrentando.

Representantes da Comissão e do Comitê Popular dos Atingidos de Itabira, da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro, da Câmara Municipal e da Prefeitura de Itabira estão entre os convidados confirmados. Cerca de 20 moradores também estarão presentes na audiência. Também foram convidados representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Ministério Público Federal e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Confira a lista de participantes da mesa

–        Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira que será representado por Elaine Mendes, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal

–        Carlos Henrique Silva Filho, presidente da Câmara de Itabira

–        Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador da República do Ministério Público Federal

–        Giuliana Talamoni Fonoff, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), atuante na Ação Civil Pública (MPMG)

–        Paulo César Vicente de Lima, promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos-MPMG)

–        Lirriet de Freitas Libório Oliveira, chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro, representando a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) – participação remota confirmada

–        Luciana Cabral Danese, gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais (ANM)

–        Péricles Mattar, coordenador geral da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP)

–        Os representantes da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal Gieser Rosa Coelho, Márcia Efigênia Barbosa Silva, Maria Aparecida de Oliveira e Maria Inês de Alvarenga Duarte

–        Leonardo Ferreira Reis, integrante do Comitê Popular dos Atingidos de Itabira