Como a Vale reivindica poluir mais em Itabira
Mineradora requer extrapolar índices da qualidade do ar por três vezes ao ano e promete em troca obra que já deveria ter feito
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira prepara uma contraproposta ao pedido da Vale por mais poeira. Depois que a mineradora solicitou a alteração no coeficiente de poluição em troca de uma obra que já estava prevista para acontecer, o conselho irá se reunir na segunda-feira (25) para defender a qualidade do ar em Itabira.
O presidente do Codema, Denes Lott, afirmou que o Grupo de Trabalho (GT) está elaborando uma proposta dentro das diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o também secretário de Meio Ambiente, a reunião contará com os membros do GT e a professora de Universidade Federal de Itajubá (Unifei Itabira) Ana Carolina Vasques Freitas, que monitora a qualidade do ar itabirano por meio do projeto ItabirAR.
Pelo direito de poluir
O apelo teve início no dia 11 deste mês, quando a Vale pediu ao grupo de monitoramento do Codema para extrapolar os índices de qualidade do ar por três vezes ao ano. Além disso, a proposta pedia a revogação por três anos da norma que adequou Itabira aos coeficientes de qualidade do ar determinados pela OMS.
Na última reunião do Codema, que aconteceu na sexta-feira (15), o representante da Vale, Denis Duarte, alegou que a proposta “foi vista com bons olhos” pelo conselho, ao que o presidente em exercício, Sydney Almeida, respondeu que “não vai ser uma coisa que um manda e o outro obedece”.
Quando o assunto foi abordado na reunião das comissões de segunda-feira (18), o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), prometeu reunir as comissões de Mineração, Saúde e Meio Ambiente para ampliar a discussão.
Retrocesso
Itabira foi um dos poucos municípios mineiros a aderir ao padrão da OMS com a norma deliberativa 02/2022. A professora Ana Freitas considera que a possível derrubada da resolução seja um retrocesso e comenta um estudo referente ao ano de 2019: “Se o município adotasse padrões de qualidade do ar mais restritivos (recomendados pela OMS) para o material particulado, isso evitaria 41 internações por doenças respiratórias, 28 internações por doenças cardiovasculares e 40 mortes prematuras de adultos maiores de 30 anos”, informa.
A professora explica que o material particulado pode se acumular nas vias respiratórias quando inalado. Assim, quanto menor a partícula, mais profundamente elas penetram no sistema respiratório, causando prejuízos à saúde.
Segundo a pesquisadora, estudos mostram uma relação direta entre a concentração desse material e a ocorrência de câncer de pulmão e, mesmo quando os poluentes estão dentro dos limites de tolerância, a exposição contínua pode resultar em problemas crônicos nos sistemas respiratório, cardiovascular e neurológico.
Cavalo de Troia
Em troca, a mineradora ofereceu a construção de uma unidade de separação de lixo. No entanto, essa obra já tinha sido solicitada à Vale em 2000 como condição para ganhar a Licença de Operação Corretiva (LOC). A LOC já é uma brecha na legislação para permitir o funcionamento de empresas poluidoras que não cumprem com o Licenciamento Ambiental.
Para que uma empresa seja aceita pelo Licenciamento Ambiental estabelecido pelo governo estadual, é necessário que cumpra três normas: Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT), Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC) e Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS).