Como explicar o rombo histórico das estatais no governo Lula?

As contas negativas das empresas estatais chamam a atenção pelo seu recorde, histórico, o maior do período de 22 anos.

Segundo apurou o Banco Central (BC), o déficit primário apurado de janeiro a agosto chegou a R$ 7,2 bilhões e, só nas estatais federais, o resultado negativo atingiu o valor de R$ 3,37 bilhões, e conforme projeções do Orçamento, pode chegar a R$ 3,7 bilhões até dezembro, configurando o maior déficit desde 2009.

Já as estatais estaduais e municipais acusaram um rombo de R$ 3,85 bilhões de janeiro a agosto.

Na apuração do BC não constaram a Petrobras, Eletrobras e bancos públicos; Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A série histórica, que teve início em 2002, quando as estatais estavam no “vermelho”, ocorreu durante nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef.

No atual mandato de Lula, 2023/2024, o déficit somado das empresas federais, estaduais e municipais, em valores corrigidos pela inflação a preços de setembro, chega a R$ 9,76 bilhões, consolidando-se como o maior do século para tão curto intervalo de tempo, segundo apurou o Poder360.

O mercado financeiro não reagiu bem aos números e os investidores acompanham com preocupação a reversão do superávit conquistado durante o governo Jair Bolsonaro e sua brusca queda a partir de 2023, num momento em que o governo aciona as estatais como alavanca do crescimento.

Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco da Austin Ratings, diz: “O peso na gestão das contas públicas vai aumentando negativamente e sem atingir o objetivo desejado, que é a entrega de serviços de qualidade e impacto social”.

O governo tenta justificar alegando, por intermédio do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que o déficit é efeito da materialização de Investimentos. 

No entanto, a justificativa se concentrou somente nas 44 estatais federais, controladas diretamente pelo governo, e 79 empresas subsidiárias, administradas de forma indireta pela união.

“Projetos de expansão, são normalmente de longo prazo e, conforme a receita de anos anteriores é utilizada, podendo haver déficits sucessivos até a conclusão das obras”.

Outro argumento do MGI é de que o déficit não pode ser olhado de forma isolada, já que nem sempre se traduz em prejuízo, pois ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores”.

A justificativa se explica nos aportes dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), quando houve um saneamento nas contas das estatais federais dependentes do Tesouro Nacional, quando Temer injetou R$ 5 bilhões nas empresas em 2028, e Bolsonaro, R$ 10 bilhões em 2019, acusando um superávit de R$ 14 bilhões.

Em 2023, no governo Lula, o resultado voltou a ser negativo, com um déficit de R$706 milhões.

Agostini, da Austin Ratings, afirma que o que preocupa nas estatais federais é o aumento dos gastos com custeio, programas assistenciais crescentes e pessoal.

“Em geral, há redução na capacidade de investimento e modernização, logo, o peso na gestão das contas públicas vai aumentando negativamente e sem atingir o objetivo desejado, que é a entrega de serviços de qualidade e impacto social”.

* Fonte: Gazeta do Povo