Conselho Nacional de Direitos Humanos escuta relatos de mulheres vítimas de violência na ALMG
A audiência foi realizada em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) conduziu uma missão investigativa em Minas Gerais, focando na violência política de gênero e no assédio no estado. Durante uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (4), foram apresentados relatos de severas formas de violência contra mulheres, incluindo assédio sexual, moral e patrimonial, bem como ameaças de estupro e de morte.
A audiência, realizada em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG, ouviu diversas denunciantes, incluindo vereadoras e servidoras públicas. Entre os relatos, destacou-se o testemunho de servidoras da polícia penal em Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte. Estas policiais relataram sofrer assédio e ameaças por parte de superiores, além de enfrentarem represálias após a denúncia. As denúncias incluíram casos em que os acusados foram promovidos em vez de punidos, e algumas vítimas foram demitidas ou aposentadas sob alegações de invalidez.
O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Belo Horizonte, expressou preocupação com a gravidade das denúncias: “Como magistrado, como ser humano e como homem, é estarrecedor ouvir isso. Dentro de mim existe uma mãe, uma filha, e fiquei com vergonha de ouvir o que vocês disseram.”
O CNDH assinou um termo de parceria para a elaboração de um relatório detalhado sobre os casos investigados e as condições enfrentadas pelas mulheres denunciantes. A missão continua a investigação com o objetivo de fornecer uma análise aprofundada e propor medidas para melhorar a proteção e o suporte às vítimas de violência de gênero no estado.