Conselho de Pastores explica posicionamento sobre projeto que cria Conselho LGBTQIA+ de Itabira

Nesta semana, o Conselho de Pastores de Itabira (Conpai) divulgou uma carta aberta à população e às autoridades do Município explicando o seu posicionamento em relação ao projeto de lei 10/2022, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que cria a Política Municipal e o Conselho LGBTQIA+ de Itabira. A entidade se posiciona contrária a matéria — embora esclareça que “presa pelo respeito e liberdade de todas as pessoas, sem distinção de cor, religião, preferência sexual, política, ideológicas etc.”.

“Respeitamos as escolhas e posicionamentos contra o preconceito e por igualdade de tratamento. Mas não é justo que um grupo específico tenha privilégios sobre os demais. É necessário buscar e instituir leis que beneficiem a população em geral. A luta deve ser de todos”, diz trecho do documento.

O projeto de lei 10/2022 ganhou destaque no cenário político itabirano após um áudio vazado em que o vice-prefeito Marco Antônio Gomes (PL), que também é pastor da Igreja Batista Central, se mostra descontente com algumas decisões tomadas por Marco Antônio Lage. Na gravação, Gomes se diz contrário à proposta enviada à Câmara de Itabira e à nomeação de Laura Souza para secretária de Educação.

O caso ganhou ainda mais repercussão após o deputado estadual Léo Portela (PL) e o presidente do diretório itabirano do PSC, Dalton Albuquerque, emitirem posicionamentos contrários tanto ao projeto de lei quanto a nomeação de Laura Souza. Os comentários de ambos foram considerados preconceituosos.

Confira na íntegra a carta aberta divulgada pelo Conpai:

“O Conpai, vem através deste manifesto, por seus princípios e fundamentos, esclarecer que presa pelo respeito e liberdade de todas as pessoas, sem distinção de cor, religião, preferência sexual, política, ideológicas etc.

No entanto, representando o segmento evangélico, que atualmente corresponde a 30% da população de Itabira, temos a obrigação de nos posicionar acerca do projeto de lei 10/2022, que institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania e Diversidade LGBTQIA+ e cria o Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Diversidade deste grupo no município de Itabira.

Não estamos contra o grupo a ser beneficiado com o citado projeto.

Todavia, pela liberdade que nos é assegurada por lei, somos contra o projeto de lei por compreender que já temos a Constituição Federal, que assegura todos os direitos da pessoa humana.

A promoção e cidadania deve ser da pessoa humana, sem distinção. Esse projeto do ponto de vista da defesa de direitos é um retrocesso. É preciso fazer cumprir o que a Constituição já assegura.

O projeto vai contra a luta pela igualdade de tratamento, pois acreditamos que quanto mais privilégios para um grupo, maior fica o sentimento de divisão dentro da sociedade.

Ademais, todas as questões sociais já são tratadas nos conselhos existentes, de modo que, dependendo da demanda, o grupo LGBTQIA+, deve ser encaixar em um dos conselho que já existem.

Respeitamos as escolhas e posicionamentos contra o preconceito e por igualdade de tratamento. Mas não é justo que um grupo específico tenha privilégios sobre os demais.

É necessário buscar e instituir leis que beneficiem a população em geral. A luta deve ser por todos”.