Consulta pública: Cocaienses participam de questionário e maioria pede ações de compensação voltadas à saúde
A Consulta Pública foi proposta pela Vale para elaborar um plano de compensação devido aos danos causados pelo risco iminente de rompimento da barragem Sul Superior
A população de Barão de Cocais se engajou na consulta pública que ajudará a definir as intervenções prioritárias a serem contempladas no Plano de Compensação e Desenvolvimento da Vale para o município. O questionário foi proposto pela mineradora para elaborar um plano de compensação devido aos danos causados pelo risco iminente de rompimento da barragem Sul Superior. Mais de 1.200 pessoas participaram do processo, realizado entre os dias 11 e 31 de maio de 2020. As áreas mais citadas em referida consulta foram saúde, educação e infraestrutura e urbanismo. Com 24, 22 e 17% das ações apontadas, respectivamente.
A cidade foi dividida em nove macrorregiões – Ponte Paixão, Lagoa, São Miguel, Capim Cheiroso, Vila Brandão, Centro, Irmão Aleme, Garcia e Cocais, e todos os bairros da cidade tiveram participação na consulta pública. Os moradores mais antigos foram os mais ativos: 82% da participação total foram de moradores com mais de 15 anos de residência no município.
O processo de consulta contou com a participação do poder público, associações locais e comunidades. O primeiro encontro foi realizado presencialmente com os vereadores, no dia 11 de março, mas devido à pandemia do coronavírus, e com o objetivo de preservar a saúde de seus trabalhadores e da população, o projeto teve que ser redesenhado, com a consulta passando a ser feita por meio digital.
O novo formato foi apresentado em maio, presencialmente, ao prefeito Décio Geraldo dos Santos e aos secretários de Meio Ambiente, Rafael Teixeira Soares Pereira, e de Comunicação, Marden Ricardo Leite Chaves. Outras três reuniões, realizadas por videoconferência, incluíram, na discussão, cinco vereadores, dez representantes da Associação Comercial de Barão de Cocais e 15 membros dos Conselhos municipais.
Moradores e personalidades também se mobilizaram em reuniões virtuais voluntárias para debater o tema, incluindo influenciadores da região. Durante os encontros, eles convidaram a população a participar da consulta pública, lançando mão, inclusive, de tutoriais sobre o preenchimento correto do formulário.
O gerente de Reparação e Desenvolvimento da Vale em Barão de Cocais, Lucas Soares, agradeceu a participação da população. “Quero agradecer a todas as pessoas que participaram da consulta pública e dizer que a comunidade foi e sempre será fundamental no processo de definição das ações de compensação e desenvolvimento de Barão de Cocais. É importante deixarmos claro que estamos aqui para ouvir atentamente as demandas, e trabalhar com empenho e celeridade, para contribuir com o desenvolvimento da cidade e o bem estar da população”, destacou.
As propostas serão analisadas por um Comitê, formado por representantes da sociedade civil, indicados pela própria comunidade, um de cada macrorregião; do poder público e da Vale, a partir de critérios técnicos. O Plano será apresentado à toda a sociedade assim que estiver consolidado com as ações finais definidas e validadas pelo Comitê. A previsão é que isso aconteça no início do segundo semestre.
Ações de compensação
Alguns investimentos da Vale já estão em andamento no município, atendendo às demandas locais, identificadas em estudos e solicitações recebidas do poder público e da comunidade. Entre elas, a dragagem do Rio São João e dos córregos São Miguel e Corta Goela. A obra, que teve início em maio, é custeada pela Vale e executada pela prefeitura, de acordo com o Termo de Compromisso assinado entre as partes. Serão investidos cerca de R$ 7,5 milhões.
Será feita a limpeza de todo o trecho, com a extensão de aproximadamente 10 km. A ação incluirá a limpeza dos sedimentos acumulados, desassoreamento, alargamento, desobstrução e remoção de materiais, o que reduzirá os riscos de enchentes e de carreamento ao longo dos cursos d’água, aumentando a segurança da população e do meio ambiente.
Também serão realizadas a recomposição da mata ciliar ao longo desses cursos d’água, construção de estruturas de contenção de talude do tipo gabião e a revisão e atualização dos projetos de esgotamento sanitário. A previsão é que toda a obra seja concluída em seis meses.
Dentre as compensações, também estão ações para a saúde da população. Em abril, foi doada ao município uma ambulância para auxiliar nas demandas do município . Em fevereiro, a mineradora concluiu a doação de equipamentos e uniforme para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Barão de Cocais (Samub). Entre eles estão desfibrilador; prancha longa de polietileno; oxímetro de pulso; colar cervical; colete de imobilização adulta e talas moldáveis.
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada em novembro passado, a empresa investiu R$ 282 mil em intervenções como a troca do telhado, tratamento de infiltrações, pintura interna e externa do prédio, além de fornecimento de equipamentos para montagem dos leitos. Ações complementares para a UPA solicitadas pela prefeitura também já estão em andamento, entre elas, doação de gerador e ajustes na estrutura do prédio.
Já foram repassados ao município, para investimentos na rede de Saúde, mais de R$ 6,2 milhões, incluindo R$ 5,66 milhões, no período de 12 meses, para a contratação temporária de mais de 30 servidores, apoio nas despesas do hospital municipal e a estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Serra Vila.