“Corremos sério risco de assistirmos o retorno de doenças que já estavam erradicadas”, diz Helvécio Miranda

Durante a abertura da 1ª Mostra SUS de Itabira, na última terça-feira (26), o secretário de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, defendeu a importância de restaurar e reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, uma das ações prioritárias é o resgate, junto à população brasileira, do Programa Nacional de Imunização (PNI).

A declaração foi dada durante uma conferência magna que Helvécio Miranda ministrou no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). “Corremos sério risco de assistirmos o retorno de doenças que já estavam erradicadas ou muito próximas disso. Como exemplo, posso citar a pólio”, afirmou ao destacar os desafios que o PNI enfrenta atualmente.

O Brasil é o segundo país das Américas com maior risco de retorno da poliomielite, conforme um estudo do Comitê Regional de Certificação de Erradicação da Pólio 2022, realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Somente o Haiti tem um risco maior.

“Nosso PNI foi praticamente destruído no governo passado. Foram tantas fake news, tanta desinformação e tanta falta de investimento no programa que hoje nós precisamos reconstruir praticamente do zero. Será um trabalho longo para restaurar o PNI, que já foi referência mundial e, hoje, não é uma sombra do que já foi no passado, quando conseguimos conquistar o título de território livre da pólio, por exemplo”, pontuou Helvécio Miranda.

Os problemas relacionados às dificuldades em cumprir o plano de imunização não acontece apenas em nível federal. Em Itabira, o índice de vacinação também causa preocupação. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nos primeiros quatro meses deste ano apenas 69,58% das crianças com dois anos de idade foram imunizadas. Já no segundo quadrimestre, esse índice teve uma pequena melhora e chegou a 72.21%.

Nos dois casos, Itabira ficou bem abaixo do percentual preconizado pelo Ministério da Saúde, que é uma cobertura vacinal de 95% das crianças.

Além do processo de imunização, Helvécio Miranda apontou outros problemas atuais do SUS — que teriam se intensificados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dentre essas situações, ele mencionou o desfinanciamento do SUS, o desmonte do complexo econômico industrial da saúde e do programa Mais Médicos. “Assistimos ao desfinanciamento progressivo do SUS, que foi agravado pela emenda constitucional do teto de gastos. Vimos o desmonte de uma série de ações efetivas e já bem estruturadas do Ministério da Saúde. As redes de atenção foram negligenciadas e permaneceram durante todo o período do governo anterior sem qualquer reajuste financeiro”, afirmou.

“Isso é evidenciado principalmente durante a pandemia [de Covid-19], quando faltavam até máscaras é luvas para procedimento. E vimos ainda o desmonte de programas importantes. O NASF [Núcleo de Atendimento à Saúde da Família], por exemplo, foi totalmente descontinuado, com o financiamento totalmente interrompido. Ele só foi retomado agora”, continuou Helvécio Miranda. “Ainda assistimos a um desmonte do programa Mais Médicos, sendo que o seu substituto, que foi chamado de Médicos pelo Brasil, nunca chegou a ser efetivado”, completou.

Entre 2003 e 2008, Helvécio Magalhães foi secretário de Saúde de Belo Horizonte. De 2011 a 2014, foi secretário nacional de Atenção à Saúde Básica do governo Dilma Rousseff (PT). Ele também ocupou o cargo de secretário estadual de Planejamento e Gestão, durante o mandato de Fernando Pimentel (PT) à frente do Governo de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018.

Mostra SUS

Durante o evento, que se encerra nesta quinta-feira (28), foram apresentadas  boas experiências e 70 projetos bem-sucedidos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Além disso, premiará ações inovadoras no âmbito do SUS no município.

“Preciso dizer que não estou sozinha aqui hoje [terça-feira]. Quero que vocês reconheçam, através da minha fala, todos os trabalhadores da Saúde, que há mais de três meses vêm construindo esse evento, de forma totalmente coletiva. Este é um evento de trabalhadores, feito por trabalhadores para os trabalhadores”, disse a secretária municipal de Saúde, Clarissa Santos Lages, no lançamento da Mostra SUS.

Já o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), salientou que a cidade é referência microrregional em saúde, hoje responsável por atender cerca de 500 mil pessoas da Região do Médio Piracicaba. Atualmente, a gestão municipal trabalha para se transformar em macrorregião. Com isso, o número de usuários da saúde pública em Itabira pode se aproximar a milhão de pessoas.

“Essa mudança depende de dois fatores fundamentais que já estamos trabalhando: a preparação dos equipamentos públicos e a articulação política. A preparação passa por melhorar os equipamentos das atenções primária, secundária e terciária: reformas, novos aparelhos e mais serviços, além da oferta dos serviços de alta complexidade. Hoje temos nefrologia, cirurgia oncologa e quimioterapia, e estamos nos preparando para ter a radioterapia também pelo SUS, com mais de 55% das obras concluídas. Já a articulação política, acontece paralelamente. São reuniões constantes com os governos federal e do Estado para ampliação das fontes de recursos e, consequentemente, dos serviços prestados à população”, analisou Marco Antônio.

O presidente da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), Wagner Ferreira, também na solenidade de lançamento do evento, destacou a implantação da graduação de Medicina em Itabira. A Feluma — em parceria com o governo Marco Lage e a Funcesi — ajudou na concepção do curso no município. “Itabira é um exemplo a ser seguido. Aqui tem futuro e o futuro já chegou”, destacou.

A 1ª Mostra SUS de Itabira foi promovida pela Prefeitura Municipal com apoio do Ministério da Saúde, Feluma, Funcesi e Laboratório Duarte.