Corrupção na previdência! Presidente do INSS é demitido após descoberta de fraude bilionária
Três pessoas se encontram foragidas, outras três estão presas e foram apreendidos na operação carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros
Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi demitido e afastado do cargo pela Justiça nesta quarta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de âmbito nacional de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas.
Sua saída foi oficializada no Diário Oficial da União como exoneração e assinada pela secretária-executiva da Casa Civil, Mirian Belchior.
A demissão de Stefanutto foi determinada por Lula ao ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em coletiva, Lupi afirmou ser de sua responsabilidade a indicação de Stefanutto e que “até o momento” apresentava uma conduta exemplar, salientando, no entanto, que era preciso aguardar o avanço das investigações e “tomar os cuidados necessários para garantir o amplo direito de defesa dos cidadãos”.
Stefanutto é procurador de carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), tendo atuado também no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal e Diretor de Finanças e Logística do INSS, além de servidor de carreira desde 2000.
O ex-presidente havia assumido o posto em julho de 2023 e é filiado ao PSB.
Segundo a PF e a CGU, as entidades sindicais associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS e passaram a inserir mensalidades nas aposentadorias sem autorização e conhecimento dos aposentados.
A investigação apurou que existem casos em que as assinaturas, supostamente dos aposentados, eram falsas, feitas por beneficiários com doenças incapacitantes, indígenas analfabetos e até pessoas que moram no exterior. A Controladoria identificou que 21 entidades realizaram 100% dos descontos sem autorização e, no período entre 2019 e 2024, auferiram de forma ilícita dos beneficiários R$6,3 bilhões.
Foram expedidos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordem de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão provisória no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Três pessoas se encontram foragidas, outras três estão presas e foram apreendidos na operação carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros.
Conforme a PF, os investigados vão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.