De quem é o ar que respiramos? Vale quer poluir mais e movimenta autoridades de Itabira
Grande parte do país ainda não avançou nem ao primeiro padrão intermediário até atingir o que a OMS recomenda
O pedido da Vale para retroceder ao índice de qualidade do ar anterior a 2022 em Itabira está mais do que atrasado. A legislação atual que define o coeficiente de poluição já precisa ser revisto em um prazo de até dois anos, justamente por não considerar as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.
A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define três padrões intermediários até atingir o que a OMS recomenda. No entanto, grande parte do país ainda não avançou sequer o primeiro, porque a legislação não está sendo aplicada às mineradoras.
Esse é o caso de Itabira, que, mesmo depois de avançar para padrões mais atualizados, ainda recebeu um pedido da Vale por mais poluição. Sem qualquer requerimento formal ou planejamento concreto por parte da mineradora, diferentes agentes itabiranos estão em posição de defesa.
A professora da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) responsável por medir a qualidade do ar em Itabira Ana Carolina Vasques Freitas é contrária ao pedido, não importa quais contrapartidas sejam feitas: “Itabira foi um dos poucos municípios mineiros a dar o exemplo e avançar para um padrão mais restritivo, algo que o estado de São Paulo já fez. Porém, esse padrão ainda está muito longe do recomendado pela OMS em 2021”. A gestora do projeto ItabirAR cita que novos estudos mostram a associação entre a concentração do material particulado e a ocorrência de câncer de pulmão, entre várias outras doenças.
Por mais que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) tenha requerido à mineradora uma solicitação formal por escrito, a única justificativa da Vale até o momento foi feita verbalmente. Na última reunião do Grupo Técnico (GT) de Qualidade do Ar, um dos três representantes da Vale presentes pediu por mais tempo para adequação: “Existe somente a solicitação de prazo para adequação e, dentro desse prazo, que haja três a quatro ultrapassagens dentro da OMS”, disse Breno Brant.
No entanto, quando questionado pelo presidente do CODEMA e secretário de meio ambiente Denes Lott sobre quais medidas são necessárias para essa implementação, nem Breno Brant, Anderson Simões ou Eder Medina detalharam.
Na reunião da Câmara de terça-feira (17), a professora Ana Carolina foi convidada pelo vereador Weverton Leandro Souza “Vetão” (PSB) para explicar como a medida é prejudicial à qualidade do ar itabirano. “O objetivo é trazer uma especialista para que a mesma traga o conhecimento aos vereadores e a gente possa intervir de maneira mais viável nesse tema tão importante”, explica Vetão, que não fez outra proposta mesmo com acesso a esses dados pelo portal do ItabirAR.
A pesquisadora aceitou o convite e pretende mostrar as estatísticas produzidas por meio do Projeto ItabirAR: “Creio ser importante para esclarecer a comunidade. Pretendo apresentar os estudos que fizemos acerca de impactos da poluição e a importância de normas de qualidade do ar mais restritivas”, antecipa.
Na reunião do CODEMA desta sexta-feira (20), a reportagem da DeFato procurou os representantes da Vale presentes para questionar quais medidas necessitam do tempo pedido. Breno Brant e Luiz Augusto Magalhães alegaram que a empresa não os permite dar entrevista.