De volta para casa! Após disputa de mais de 20 anos, “Esmeralda Bahia” de R$ 6 bilhões é devolvida ao Brasil
A determinação ocorreu no dia 21 de novembro e foi assinada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Colúmbia
A Justiça dos Estados Unidos decidiu devolver ao Brasil a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de 380 quilos extraída no norte da Bahia, em 2001.
A determinação ocorreu no dia 21 de novembro e foi assinada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Colúmbia, que admitiu irregularidades na exportação da esmeralda, realizada com o uso de documentação falsa.
A pedra preciosa tem valor estimado de R$6 bilhões e é considerada patrimônio cultural brasileiro e a decisão judicial acontece após mais de duas décadas de disputas legais.
O Departamento de Justiça dos EUA formalizou a repatriação da esmeralda, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU), mas a decisão ainda cabe recurso. A Esmeralda Bahia permanece sob custódia a polícia de Los Angeles, na Califórnia.
A sentença se aplica às partes que divergiam do governo brasileiro no tribunal, garantindo a vitória do Brasil no imbróglio; no entanto, a decisão não impede que terceiros busquem reparações em processos futuros.
Jorge Messias, advogado-geral da União comemorou o desfecho parcial e a parceria entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça, ressaltando a “vitória importantíssima para o Estado brasileiro”.
Após a repatriação da pedra preciosa, ela será incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil.