Decisão de juíza confirma que o poker não é um jogo de azar no Brasil

O poker é um jogo clássico com mais de cem anos de história que tem crescido muito em popularidade na última década. Impulsionados pelo sucesso do poker online, os brasileiros têm jogado cada vez mais poker e nem mesmo Itabira é exceção.
Para muitos, o poker se trata de um esporte da mente extremamente complexo que pode ser comparado a jogos como o xadrez; para outros, o poker é um jogo de azar semelhante a qualquer outro jogo de cassino. A polêmica é quase tão antiga quanto o jogo do poker em si, mas a decisão de uma juíza da Comarca de São Paulo pode ajudar a trazer uma nova conclusão para o tema.
De acordo com a 1ª Vara Criminal do Jabaquara, o poker pode oficialmente ser considerado um jogo de habilidade, em que a sorte desempenha um papel meramente secundário. Esta é uma das primeiras decisões judiciais que atribuiu a categoria de jogo de habilidade ao poker no Brasil.

O que é o poker?

Tradicionalmente jogado em cassinos, o poker é um jogo de cartas em que os participantes utilizam as cartas de forma parcialmente escondida e realizam apostas que são reunidas num monte central, também conhecido como pot. No final de cada ronda, o pot é atribuído ao participante com a melhor combinação de cartas na mesa.
O poker pode ser jogado em vários formatos e existem muitos tipos de poker. Tido como o jogo de cartas mais popular do mundo, o poker é maioritariamente jogado online no Brasil, onde escasseiam casas de jogo físicas e onde os cassinos ainda não se encontram liberalizados.
Fazer o registo num serviço de poker é muito simples e inclui várias benesses, como o acesso a promoções exclusivas. Em Portugal, por exemplo, um dos mais populares sites de poker online do país disponibiliza bónus de depósito e de boas-vindas para novos jogadores.

O caso

Tudo começou quando um homem de São Paulo foi acusado de explorar o poker para proveito pessoal, depois de ter sido encontrado na companhia de outros 27 jogadores de poker. Segundo o advogado do réu, não existiu crime por não existir a intenção de obter lucro a partir do poker. No entanto, de modo a averiguar a pertinência da denúncia, a juíza da Comarca de São Paulo teve que determinar se o poker poderia ser considerado um jogo de habilidade ou se caía na categoria proibitiva de jogo de azar.
A decisão final da 1ª Vara Criminal do Jabaquara foi reportada em Agosto de 2021 e acabou por representar um passo forte na valorização do poker em território brasileiro. A juíza, de seu nome Tânia Magalhães Moreira da Silveira, acabou por rejeitar a denúncia apresentada à Comarca de São Paulo por considerar que o poker não envolve apenas sorte, mas também uma componente fundamental de inteligência e habilidade.

O poker como jogo de habilidade

A decisão da 1ª Vara Criminal do Jabaquara foi baseada numa série de pesquisas que comprovam que o poker não é um jogo meramente assente na sorte. Ao contrário de jogos de azar como a loteria ou os caça-niqueis, o desfecho de um jogo de poker depende de maneira fundamental da habilidade de cada participante.
Alguns dos principais defensores do poker enquanto esporte da mente alegam que, se o poker fosse apenas determinado por sorte, não existiriam tantos exemplos de jogadores de poker profissionais que vencem de forma consistente e que constroem uma carreira em redor do jogo de cartas. Só no Brasil, existem 10 campeões mundiais de poker, e o jovem catarinense Yuri Martins Dzielevski chegou mesmo a vencer a competição em duas ocasiões distintas.
Adicionalmente, o poker é um jogo em que os participantes têm a possibilidade de desistir de uma jogada antes do final de cada ronda. Isso significa que o poker envolve uma componente psicológica muito forte, sendo por isso um esporte da mente em que o controlo mental, a inteligência emocional e a perspicácia desempenham um papel muito importante.

Um dia histórico para o poker brasileiro?

Sem surpresa, a decisão da juíza da Comarca de São Paulo foi bem recebida por todos os amantes do poker no Brasil, que continuam lutando para que a modalidade deixe de ser considerada um jogo de azar. A decisão oficial foi finalmente feita no Brasil, anos depois de o poker ter sido oficialmente considerado um esporte da mente: uma decisão validada pela International Mind Sports Association (Associação Internacional de Esportes da Mente).
Num momento em que a liberalização dos cassinos no Brasil tem vindo a ser periodicamente colocada na mesa, um pequeno caso judicial de São Paulo oferece mais um forte indicador de que nem todos os jogos de apostas devem ser considerados jogos de azar, e que existe muita habilidade envolvida num bom jogo de poker.