Decreto reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
Um decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo para R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que ele seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
*Com informações da Agência Brasil