Deputados aprovam aumento salarial para governador de Minas Gerais
O salário do governador chegará a R$ 41.845,49 em 2025
Nesta quarta-feira (19), os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram o Projeto de Lei (PL) 415/23, que reajusta o salário do governador, do vice-governador, dos secretários e dos secretários-adjuntos de Estado. Texto foi aprovado em 2º turno nesta semana.
A partir de 1º de abril deste ano, os novos valores passam a ser de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secretários) e R$ 28.114,37 (secretários-adjuntos). Os próximos reajustes ocorrerão em fevereiro de 2024, alcançando os valores de R$ 39.717,69 (governador), R$ 35.745,92 (vice), R$ 33.006,39 (secretários) e R$ 29.705,75 (secretários-adjuntos).
O último reajuste salarial determinado no texto será em fevereiro de 2025, alterando os salários para R$ 41.845,49 (governador), R$ 37.660,94 (vice), R$ 34.774,64 (secretários) e R$ 31.297,18 (secretários-adjuntos).
O projeto limita o recebimento dos chamados jetons por esse grupo de servidores, permitindo a remuneração pela participação em apenas um conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta. Atualmente, membros do alto escalão podem ter várias gratificações extras, integrando diversos conselhos.
O texto também prevê gratificação natalina aos ocupantes de todos os cargos citados, calculada proporcionalmente ao período de exercício do respectivo cargo durante o ano.
Manifestações contrárias
Antes da votação do projeto, diversos parlamentares subiram à tribuna do Plenário para criticar o reajuste proposto pelo governador.
Os deputados Sargento Rodrigues (PL), Professor Cleiton (PV), Eduardo Azevedo (PSC), Ricardo Campos (PT), Cristiano Silveira (PT) e Leleco Pimentel (PT) e as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Bella Goçalves (Psol) e Lohanna (PV) apontaram, em síntese, o que consideram hipocrisia do governador Romeu Zema.
Eles cobraram que o mesmo governo que defende o índice de revisão de 298% do subsídio do chefe do Executivo valorize os servidores públicos que estão na ponta, garantindo a recomposição inflacionária de categorias como a segurança pública e cumprindo o piso nacional da educação e da enfermagem, por exemplo.
Manifestações favoráveis ao aumento
Os deputados Duarte Bechir (PSD) e Doutor Maurício (Novo) defenderam, no entanto, o governador Romeu Zema e o reajuste do alto escalão, tendo em vista a defasagem dos atuais subsídios, que não são revistos desde 2007.
Zema defendeu aumento
No mês de março, Romeu Zema defendeu que o Projeto de Lei fosse aprovado na Assembleia Legislativa, alegando “mais de 15 anos de congelamento dos salários”.
Pra Minas continuar avançando é preciso atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos. São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos Secretários Estaduais, situação incompatível com o cargo.Agradeço a ALMG que apresentou, a meu pedido, PL que resolve o problema.
— Romeu Zema (@RomeuZema) March 24, 2023
