Deputados debatem possíveis violações de direitos pela Vale em comunidade de São Gonçalo

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), agendada para esta terça-feira (3), às 14h30, vai debater a situação da comunidade rural de Vargem da Lua, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. A população local reclama de violão de direitos em função das operações da mineradora Vale.

Moradores denunciam a invasão de terras pela mineradora. A comunidade também seria afetada em caso de rompimento da barragem da mina de Gongo Soco, localizada na cidade vizinha de Barão de Cocais e está na área da mancha da barragem da mina de Brucutu, em São Gonçalo.

A reunião será no Auditório José Alencar da ALMG, a partir de requerimento das deputadas Leninha (PT), presidente da comissão, Andréia de Jesus (Psol), vice-presidente, e Beatriz Cerqueira (PT). O encontro terá transmissão ao vivo pelo site da Assembleia.

Segundo informações repassadas pelos reclamantes ao gabinete da deputada Leninha, a invasão de terras estaria acontecendo próximo à mina de Brucutu. De acordo com os moradores da comunidade, a extração de minério em um grande terreno do local tem trazido problemas, como acúmulo de barro e poeira, danos ambientais e morte de nascentes.

Um dos herdeiros do terreno, ainda de acordo com o gabinete, tem documentos que comprovam a propriedade da área. Segundo esse morador, a Vale teria arrancado cercas e retirado madeiras do local considerado rico em minério de ferro de alto teor.

As mesmas fontes apontam que, entre os processos que tramitam na Justiça, há uma ordem judicial que impede a Vale de entrar na comunidade e exercer atividade minerária, mas ela é constantemente desobedecida.

Foram convidados para a audiência, entre outros, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, além de representantes do Ministério Público e da Agência Nacional de Mineração.