Descaso: Vale se recusa a participar de audiência pública sobre os impactos das obras do Sistema Pontal
Os moradores aprovaram uma série de demandas que serão inseridas em uma denúncia ao Ministério Público e também planejam uma manifestação contra a mineradora
Centenas de moradores atingidos pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal estiveram reunidos na Câmara Municipal de Itabira na noite de ontem (18), para participar de uma audiência pública sobre a “Descaracterização das barragens da Vale em Itabira e os impactos na vida dos atingidos”. O encontro não contou com a participação de representantes da mineradora Vale, principal envolvida nas discussões, que enviou um comunicado se recusando a participar da audiência – sem citar os motivos da ausência.
“[A Vale] entregou uma justificativa fajuta, que não poderia estar comparecendo, fugindo do debate, fugindo da sua responsabilidade de vir trazer informações. Então fica aqui, em nome da Câmara Municipal de Itabira, o nosso repúdio à Vale. Infelizmente nós vamos ter que deparar no Judiciário. Infelizmente, porque é uma empresa que não respeita, principalmente, a dor, o sofrimento e a luta de cada um de vocês”, disparou o vereador Weverton Andrade “Vetão” (Republicanos) logo na abertura da audiência pública, que contou com a presença da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro.
A Prefeitura Municipal de Itabira e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também não participaram da discussão e não enviaram nenhum comunicado dispensando o convite. Além disso, dos 17 vereadores do Legislativo itabirano, somente cinco estiveram presentes, sendo eles: Weverton Vetão (autor do requerimento), Rosilene Félix (PRD), Neidson Freitas (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Auto-Escola” (MDB) e Sidney Marques “Sidney do Salão” (MDB).
Apesar do desinteresse da Vale e da Prefeitura, além da baixa adesão do Legislativo com a audiência, os moradores aprovaram uma série de solicitações que serão inseridas em uma futura denúncia ao Ministério Público. Porém, antes do documento ser encaminhado ao órgão, a Vale será convidada a participar da reunião da comissão provisória da Câmara no dia 1º de julho, com a presença dos atingidos. Caso a mineradora fuja novamente do debate ou não dê “respostas satisfatórias” aos moradores, ficou pré-definida para 10 de julho uma manifestação pública na portaria da Vale ou no Centro de Itabira. A oficialização da manifestação também será debatida na reunião do dia 1º.
Denúncia ao Ministério Público
Entre as demandas elencadas na audiência que serão encaminhadas ao MP, a população solicitará um estudo aprofundado do solo Itabirano (principalmente da região do Sistema Pontal), uma perícia técnica paga pela mineradora e também, que a Vale apresente e debata o plano de fechamento de minas em Itabira.
Na denúncia ao MP também será solicitada a criação de uma comissão específica para debater sobre os impactos das obras de descaracterização e a promoção de audiências temáticas para tratar dos danos sociais, psicossociais, de saúde e afins. Os atingidos também querem convocar o Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre o andamento da Ação Civil Pública.
Para além da discussão sobre as questões específicas das obras do Sistema Pontal, os itabiranos também querem garantir assessoria técnica para todas as outras localidades atingidas pelas barragens da Vale. Junto a isso, eles buscam a inclusão de outras comunidades que são diretamente afetadas, mas que não estão sendo assessoradas, como as comunidades de Laboreaux e do Engenho – que estiveram presentes ao encontro com dezenas de moradores.
“Vale, quanto vale a nossa vida?”
Durante a audiência pública, moradores fizeram uso do microfone para cobrar transparência da mineradora, maior ação do poder público e partilhar os problemas vivenciados diariamente nas comunidades atingidas. Nas falas, os atingidos apontavam inseguranças com as estruturas da Vale, a falta de comunicação da mineradora, a desvalorização dos imóveis onde vivem, problemas de saneamento e vários outros danos materiais, sociais e psicossociais.
Uma dessas participações foi da moradora Márcia Barbosa, residente do bairro Bela Vista e que é mãe de uma criança de 10 anos de idade. Segundo Márcia, sua filha desenvolveu crise de pânico diante da insegurança com as barragens e do acionamento das sirenes de emergência, ocorrido por engano em 2019.
Emocionada ao contar a sua história e fragilizada pela falta de assistência da Vale com a população, a moradora fez um desabafo firme. Assista parte do discurso.
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