Desembargador volta atrás e Coronel Fabriciano está na onda roxa
Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou que o município é obrigado a cumprir o decreto estadual
A manhã de sábado (27) foi de derrota para o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcus Vinícius Bizarro (PSDB). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou o pedido do governo de Minas para que a cidade seja obrigada a aderir à onda roxa do programa Minas Consciente.
A decisão fez com que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recuasse de em uma decisão a favor da cidade. Agora, ele recusou os recursos do município contra a imposição estadual. Coronel Fabriciano estava em batalha judicial contra o governo do Estado, já que a prefeitura havia decretado que o comércio não essencial poderia voltar a funcionar neste mês.
Assim, o desembargador Belizário de Lacerda voltou atrás na sua decisão e colocou a cidade de volta à onda roxa. Inicialmente, ele havia derrubado a liminar que fechava o comércio não essencial na cidade. Para o desembargador, o governo de Minas não tinha deixado clara a obrigatoriedade na adesão à onda roxa.
“Ao contrário da premissa adotada na decisão recorrida, verifica-se, portanto, que a norma estadual impõe a obrigatoriedade de observância do protocolo “Onda Roxa” pelos municípios, independentemente da adesão ao Plano Minas Consciente”, explicou na nova decisão.
Live polêmica
Por meio de uma live nas redes sociais da Prefeitura de Coronel Fabriciano, na última quinta-feira (25), o prefeito Marcos Vinicius Bizarro, anunciou a saída do município da onda roxa. Com isso, ele chegou a anunciar o funcionamento do comércio não essencial e a realização de aulas presenciais.
O prefeito fez ataques ao lockdown, chamado por ele de “lockdown tabajara”, e ao isolamento social. Segundo ele, dados científicos apontam que ambas as medidas provocam mais danos do que benefícios à população, sem, no entanto, citar a origem desses dados.
Marcos Vinícius Bizarro ainda fez promessas assustadoras, caso a população colaborasse. “Vocês têm que me ajudar. Se fizerem tudo certinho, no final de maio nós tiramos as máscaras. Mas têm que me ajudar”, prometeu.
Segundo o prefeito, a decisão de parar todos os serviços de uma cidade tem como objetivo preparar o sistema de saúde para receber os pacientes, mas o município teria demonstrado à Justiça que está bem estruturado, motivo pelo qual não precisaria seguir a onda roxa.