Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: saiba como fazer denúncias

Quem perceber trabalhadores em condições análogas a escravidão deve fazer uma denúncia pelo site pe.sit.trabalho.gov.br ou discar 181

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: saiba como fazer denúncias
Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

A data de hoje (28) chama a atenção para um problema grave que continua sendo recorrente no Brasil. O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo procura diminuir as situações de submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, sujeição a condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção de trabalhadores.

Essas são as definições presentes no artigo 149 do Código Penal para trabalho análogo a escravidão. A Polícia Civil de Minas Gerais orienta que quem perceber trabalhadores em alguma dessas condições faça a denúncia pelo site pe.sit.trabalho.gov.br ou Disque 181. A denúncia é feita de forma sigilosa.