Dívida do Governo de Minas com a Saúde de Itabira aumenta; confira números
Valor registrou crescimento considerável nos primeiros meses do ano
Apresentado na manhã de ontem (30), durante audiência pública do Conselho Municipal de Saúde, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período entre janeiro e abril deste ano, trouxe uma novidade preocupante. A dívida do Estado com a Saúde de Itabira registrou um aumento considerável nos primeiros meses de 2023.
Avaliado em R$ 31.251.040,08 em janeiro, o número saltou para R$ 43.184.889,86, segundo levantamento feito no dia 5 de maio. Sendo mais exato, a dívida foi ampliada em R$ 11.933.849,80. O repasse é voltado ao cofinanciamento do setor de saúde de Itabira. Andressa Muzzi, superintendente de Planejamento e Finanças da SMS, deu mais detalhes sobre o cenário.
“Tudo que se refere ao período anterior a 2020 já está na Justiça e estamos aguardando a decisão para receber. Já o que veio depois disso ainda não está judicializado. E as dívidas mais recentes o Estado ainda conta com um prazo de 12 meses para pagar a partir da data de vencimento”, explicou.
Aumento do repasse
Assim como o débito estadual, os repasses do Governo de Minas à Saúde também aumentaram. Se em 2022 o Estado enviou R$ 1.441.032 ao município, tal número cresceu para R$ 6.230.580 neste ano. Tanto o Programa de Assistência Farmacêutica (R$ 67.034) quanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (R$ 182.700) não sofreram alterações nos valores.
Já o repasse para o cofinanciamento da atenção primária cresceu mais do que a metade, passando de R$ 412.756 em 2022 para R$ 959.739 neste ano. Porém, a maior diferença foi registrada nos valores voltados ao financiamento do programa “Valoriza Minas”. Se no ano passado não houve nenhum repasse, neste ano foram recebidos pelo município R$ 3.408.187. Confira, logo abaixo, outros comparativos de recursos recebidos nos primeiros quadrimestres de 2022 e 2023.
Centro Especializado de Atenção Especial (Ceae)
1º Quadri. 2022: R$ 778.542
1º Quadri. 2023: R$ 25.417
Outras transferências
1º Quadri. 2022: 0 R$
1º Quadri. 2023: R$ 1.597.503
Receita total
1º Quadri. 2022: R$ 27.007.524
1º Quadri. 2023: R$ 27.511.996
Despesas do município
1º Quadri. 2022: R$ 43.308.39
1º Quadri. 2023: R$ 48.246.099
Despesas Gestão em Saúde
1º Quadri. 2022: R$ 5.029.80
1º Quadri. 2023: R$ 6.934.192
Despesas Atenção básica
1º Quadri. 2022: R$ 11.041.766
1º Quadri. 2023: R$ 15.531.330
Despesas Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar
1º Quadri. 2022: R$ 22.098.054
1º Quadri. 2023: R$ 18.427.294
Despesas Assistência Farmacêutica
1º Quadri. 2022: R$ 505.151
1º Quadri. 2023: R$ 801.849
Despesas Vigilância em Saúde
1º Quadri. 2022: R$ 1.119.943
1º Quadri. 2023: R$ 1.555.852
