Duas pessoas são presas em BH em ação de combate à pirataria on-line

Os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria

Duas pessoas são presas em BH em ação de combate à pirataria on-line
Foram apreendidos três notebooks, quatro celulares e um HD interno. (Foto: PCMG)

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (21), em Belo Horizonte, um homem, de 42 anos, e uma mulher, de 24, investigados por oferecer clandestinamente serviço de televisão a cabo na internet.

As prisões são resultado da quarta fase da operação nacional 404 — parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas, e polícias civis de todo o País.

Policiais civis da 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos, do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof) da PCMG, cumpriram, ao todo, seis mandados de busca e apreensão, na região Noroeste de Belo Horizonte, em alvos utilizados pelo casal. Foram apreendidos três notebooks, quatro celulares, um HD interno — os quais serão periciados no curso do inquérito policial — e uma caminhonete.

Além disso, com autorização judicial, a Polícia Civil conseguiu a suspensão de seis sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo de TV digital via internet (IpTV), a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Conforme explica o delegado da PCMG, Ângelo Ramalho Alvares, por meio da operação nacional, houve a indicação do Ministério da Justiça de um dos sites ilegais gerenciados pelo casal. “A partir desse ponto inicial, as investigações da PCMG evoluíram rapidamente e identificamos outros cinco endereços eletrônicos, corroborando com nossas suspeitas iniciais da dimensão do esquema de pirataria”, completa.

Legislação

No Brasil, a pena para quem comete o crime de pirataria é o de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.

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