Eleições municipais: Itabira promove capacitação para mulheres ingressarem na política

Nos próximos meses as discussões sobre as eleições vão ganhar cada vez mais espaço em Itabira. A cidade que tem 51,97% de mulheres em sua população, não tem hoje nenhuma representante na Câmara Municipal. Assim, desde a última eleição, apenas uma mulher foi eleita compondo a chapa da prefeitura.

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Portanto, com 120.060 habitantes, população estimada segundo o IBGE (2019), a realidade local não se diferencia de outras cidades brasileiras. Nas eleições de 2016, em todo Brasil, foram eleitas apenas 13,5% de mulheres, comparado a eleição de homens para o cargo, segundo um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os números são ainda menos representativos quando se trata da participação de mulheres negras e jovens em cargos políticos.

“Hoje em Itabira, não temos nenhuma vereadora, eu sou a primeira vice-prefeita a chegar, nunca tivemos nem prefeita. É apenas com a participação da mulher que avançaremos e vamos trabalhar mais a favor das mulheres”, acredita a primeira e atual vice-prefeita de Itabira, Dalma Barcelos.

Dessa forma, pensando em transformar essa realidade, partindo de uma ação local, uma parceria entre a ONU Mulheres, Prefeitura Municipal e o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (NEPEM/UFMG) irá promover um Curso e Treinamento para candidatas às eleições municipais de 2020, no município de Itabira.

As inscrições para participar do espaço, que será realizado via plataforma online, estão abertas do dia 17 à 31 de julho e podem se inscrever mulheres que vão disputar as eleições municipais deste ano, como também itabiranas que desejam ingressar na carreira política.

Além disso, a opção da realização do curso via plataformas online, visa evitar a propagação da Covid-19 neste momento de pandemia, como explica a consultora da ONU Mulheres, Ana Paula Ferreira.

“Sabemos que devido a pandemia esse momento é delicado. Não podemos colocar em um mesmo ambiente um número alto de pessoas.  Mas, também sabemos que devemos e podemos contribuir para que o número de mulheres na política em Itabira aumente.” enfatiza Ana Paula, que acredita que as mulheres têm muito a contribuir para a melhoria da sociedade.

Conteúdo do Curso 

O treinamento faz parte do Projeto Cidade 50-50 – Itabira, que busca desenvolver ações para a promoção da igualdade de gênero na cidade, parceria firmada no segundo semestre de 2019, entre a prefeitura e a ONU Mulheres. A capacitação conta com a consultoria da Professora Associada do Departamento de Ciência Política da UFMG e Coordenadora Executiva do NEPEM, Dra. Marlise Matos.

As aulas, que visam fortalecer o protagonismo político das mulheres na ocupação dos espaços de poder e decisão, vão discutir desde o direito das mulheres como também questões práticas de candidatura, como leis e estratégias de campanha.

“O curso além de trabalhar vários temas que são fundamentais para elas se sentirem habilitadas e qualificadas, também é um espaço de construção de redes de solidariedade, redes onde elas possam trocar experiências e se fortalecerem mutualmente”, afirma Marlise Matos, que considera espaços como esse importantes para fortalecer as mulheres, como também sensibilizar a sociedade.

Transformando a realidade nos espaços de poder 

Com inúmeras transformações na legislação brasileira para garantir a participação da mulher na política, desde a permissão do voto feminino em 1932, foi apenas em 1995 que foi determinado que os partidos políticos garantissem um percentual mínimo de candidaturas de mulheres nas eleições municipais, a partir da Lei 9.100/1995.

Algumas mudanças aconteceram desde o sancionamento dessa legislação, desde a necessidade dos partidos garantirem que 20% das candidaturas sejam de mulheres, nas eleições municipais, ao percentual de 30%, no âmbito municipal, estadual e federal.  Somado a isso outros mecanismos legais foram determinados a fim de evitar “candidaturas laranjas”, ou seja, evitar que os partidos indiquem mulheres a pleitear os cargos apenas para garantir o cumprimento dessa cota, sem o compromisso de elegê-las.

Atualmente, além de garantir a mínima participação de mulheres, os partidos precisam garantir financiamento e condições para que a disputa não seja apenas para cumprir a legalidade, como determinado pelo TSE ao publicar a Resolução de nª 23.607/2019, a fim de garantir que no mínimo 30% do fundo partidário seja investido nas candidaturas femininas ou corresponda proporcionalmente ao percentual do número de mulheres candidatas.

Incentivar que mais mulheres participem da política é promover um futuro de igualdade e que garanta políticas de desenvolvimento inclusivas e representativas, como acredita a vice-prefeita de Itabira, Dalma Barcelos. “Eu acho que a gente como mulher, sabendo da cultura discriminatória, quando chegamos neste espaço a gente tem a obrigação moral de trabalhar e contribuir para o desenvolvimento de outras mulheres também.”, diz a vice-prefeita ao pensar no compromisso de ocupar um cargo público.