Em apenas dois anos Lula registra o maior rombo do século nas estatais

O Banco Central divulgou dados que mostram que as empresas estatais federais, estaduais e municipais acusaram um déficit de R$ 9,76 bilhões em valores corrigidos pela inflação, a preços de setembro neste terceiro mandato de Lula no poder, o que configura o maior saldo negativo do século 21 em menos dois anos (2023-2024).

As receitas foram suplantadas pelas despesas em R$2,43 bilhões em 2023, mais um rombo de R$ 7,33 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2024.

A série histórica remonta a dados de 2002, quando é possível observar o saldo nas contas dos governos Lula (2003-2010), Dilma/Temer (2011-2018) e Bolsonaro (2019-2022).

O déficit no governo Lula foi superior ao registrado no primeiro mandato do presidente Dilma Roussef (PT), ocasião em que houve um saldo negativo de R$7,53 bilhões a preços de hoje.

O saldo negativo reverte parte do superávit de R$ 31,16 bilhões obtidos pelo governo Bolsonaro (PL).

O maior saldo positivo no governo Lula foi conseguido em seu primeiro mandato, quando conseguiu totalizar R$42,02 bilhões de 2003 a 2006 em valores atualizados pela inflação.

O “rombo” das estatais teve pico em 2024, com déficits de R$ 2,43 bilhões em 2023.

Entre janeiro e agosto de 2024, o valor subiu para R$ 7,47 bilhões, representando o segundo maior saldo negativo da série histórica, que teve início em 2002, ficando atrás somente de todo o ano de 2014, com R$ 7,47 bilhões.

Comparando os períodos acumulados de janeiro a agosto, o déficit das estatais foi o maior da história em 2024, com um percentual de 334,7% se comparado a 2023.

O déficit das estatais federais atingiu a soma de R$ 3,45 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, um aumento de 383,1% se comparado a todo o ano de 2023.

As estatais estaduais acusaram um rombo de R4 3,90 bilhões nas contas, equivalente a uma alta de 181,1% em igual período.

Veja os resultados de janeiro a agosto de 2024:

Estatais estaduais – déficit de R$ 3,90 bilhões;

Estatais federais – déficit de R$ 3,45 bilhões;

Estatais municipais – superávit de R$ 21,6 milhões.

O jornal o Estado de São Paulo divulgou que o governo federal tinha planos de desvincular estatais dependentes do Orçamento para que atuassem como instituições independentes, mesmo precisando de recursos do Tesouro Nacional.

No entanto, na quarta-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad negou as informações do diário paulista, afirmando que elas não procediam.

“Estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para esas estatais que têm condições de se emancipar, por assim dizer, do Orçamento. O objetivo da medida é exatamente o contrário: é fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários”.

A reportagem do Poder360 procurou, por e-mail, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, que é do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), para saber se havia interesse em analisar os dados apresentados pela reportagem.

O MGI respondeu, em nota, que “os déficits das estatais mencionados na reportagem são cobertos pelos caixas das próprias empresas, carregados em anos anteriores então representam qualquer necessidade de recursos do Tesouro Nacional então impactam o equilíbrio fiscal e que parte do saldo negativo se explica porque empresas receberam, entre os anos de 2018 e 2019, aportes do Tesouro Nacional para realizar investimentos nos seguintes exercícios”.

“Especificamente em relação aos dados relativos às empresas estatais federais, o MGI tem a informar:

“1) Os déficits das empresas estatais federais não dependentes de que tratam os relatórios são cobertos pelos caixas das próprias empresas, carregados em anos anteriores, e não representam qualquer necessidade de recursos do Tesouro Nacional e não impactam o equilíbrio fiscal com o qual o governo está comprometido;

“2) Parte substantivas dos déficits é explicada pelo fato de que as empresas receberam, entre os anos de 2018 e 2019, aportes do Tesouro Nacional para realizar investimentos os exercícios seguintes.

“3) Há forte correlação entre estes aportes e o resultado primário dessas empresas. No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão.

“4) Nesse contexto, diante do grande volume de aportes realizados durante o governo anterior, é esperado que, nos próximos anos, haja uma pressão negativa sobre o resultado primário das empresas estatais, na medida em que o gasto com investimento é uma despesa primária.

“5) Deve-se ressaltar, no entanto, que isso não é necessariamente prejudicial, visto que os investimentos de curto e longo prazo estimula o crescimento econômico e geram receitas futuras, em muitos casos, suficientes para cobrir o investimento inicial”.

Após a publicação da reportagem, o MGI procurou a reportagem do Poder360 emitindo a seguinte nota:

“Na edição da reportagem “Lula acumula em dois anos o maior rombo das estatais do século”, o Poder360 promove desinformação ao não deixar claro no título e nos gráficos publicados que o déficit de R$9,76 bilhões representa a soma do déficit das estatais federais, estaduais e municipais.

“O texto informa isso corretamente, mas título e gráficos induzem o leitor à ideia equivocada de que esse déficit é apenas de empresas estatais sob gestão da União e, por isso, de responsabilidade do governo do presidente Lula.

“O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos foi procurado pela reportagem previamente e essa nota está publicada no fim do texto do Poder360, mas o que estamos questionando é o equívoco na apresentação das informações.

“Após a publicação da reportagem, procuramos a redação do Poder360, e foi colocado na linha fina do título e como nota de rodapé dos gráficos a informação de que os valores apresentam déficit somado das estatais federais, estaduais e municipais. Na nossa avaliação, contudo, o correto seria o Poder360 refazer os gráficos e o título”.

* Fonte: Poder360