Em BH: professor de educação física é indiciado por estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos de reclusão
Um professor de educação física de uma escola da rede estadual de ensino de Belo Horizonte foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por estupro de vulnerável e importunação sexual.
As vítimas são três meninas, com idades de 13 e 14 anos, que relataram os abusos aos responsáveis pela direção da escola, que acionou, em maio deste ano, a Polícia Militar para o registro da ocorrência. O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos de reclusão.
O caso foi investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, da Polícia Civil, e segundo a delegada responsável, Thais Degani, indiciou o suspeito com base em uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. “O STJ decidiu que a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, independentemente da superficialidade da conduta, logo, não é possível desclassificar o ato para importunação sexual”, esclareceu a delegada.