Em greve geral, servidores da ANM cobram reestruturação da agência reguladora da mineração
Entre as principais reivindicações está o nivelamento salarial da autarquia com outras agências reguladoras
Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram cruzar os braços em todas as regiões do Brasil. A greve geral teve início na última terça-feira (8) para reivindicar a estruturação da autarquia. Os trabalhadores cobram do governo federal o nivelamento salarial com outras agências reguladoras brasileiras, assim como melhores condições de trabalho.
No mesmo dia em que teve início a paralisação geral, a Comissão de Negociação do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) se reuniu com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar respostas sobre as demandas da categoria. O encontro aconteceu às 17h de ontem.
Em julho, a líder da pasta, ministra Esther Dweck, assinou uma portaria com as novas regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidores Públicos. No dia, assumiu o compromisso de dar prioridade à ANM. “Primeiras mesas específicas a serem abertas [Funai e ANM]”, afirmou na ocasião.
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Porém, desde então, não houve avanço nas tratativas entreve União e ANM. “O Governo não deu andamento ao processo da ANM até agora, enquanto o da Funai está adiantado. A Secretaria de Gestão de Pessoas [SGP/MGI] nem sabe com qual entidade o governo deve negociar. Não há harmonia entre os diferentes ministérios quanto à solução da ANM. E a agência colapsou de vez. Greve é o direito que restou aos servidores remanescentes da ANM”, afirmou o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
O Planalto tem até o dia 31 de agosto para apresentar um projeto de lei no Congresso Nacional incluindo os servidores da ANM na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, há espaço orçamentário para o nivelamento salarial dos servidores da ANM ainda neste ano.
Reivindicação antiga
Os servidores da autarquia estão em greve desde maio, reivindicando a prioridade para o nivelamento remuneratório da ANM em relação às outras agências reguladoras.
