Em ritmo de férias: Câmara de Itabira tem reunião sem votação de projetos de lei
Apesar da pauta “zerada” de terça-feira, o Legislativo tem ao menos três projetos de lei com tramitação travada
Faltam nove dias para a Copa do Mundo de Futebol, no Catar. Para o Natal, ainda precisamos esperar 45 dias; para o Réveillon, temos que aguardar 51 dias. Portanto, apesar de 2022 ainda não ter terminado, a Câmara Municipal de Itabira parece que já caminha em ritmo de férias — tanto que na reunião ordinária da última terça-feira (8) não houve nenhum projeto de lei pautado para votação.
Apesar de o Legislativo ter optado por uma pauta vazia nesta semana, há pelo menos três matérias com tramitação travada na Casa. Esquecido em alguma gaveta da Câmara, o projeto de lei 10/2022, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Diversidade LGBTQIA+, parece ter sido deixado de lado tanto pelos vereadores quanto pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB), autor da proposta. O texto, que teve a sua tramitação iniciada em fevereiro, foi pivô de polêmicas e discussões na cidade — e, talvez por isso, acabou “esquecido”.
Outra matéria que também gerou discussões — e polêmica — é o projeto de lei 65/2022, que prevê atendimento “prioritário e diferenciado” aos advogados itabiranos em órgãos públicos municipais e instituições financeiras da cidade. O texto começou a tramitar no início de outubro, mas, desde então, foi engavetado.
Por fim, o projeto de lei 57/2022, que autoriza a adesão à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP), também segue sem caminhar no Legislativo. O texto foi encaminhado à Câmara de Vereadores em setembro e já passou por intensos debates. Mas continua travado pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas, que alega precisar de mais tempo para análise.
Portanto, a pauta da Câmara de Itabira esteve vazia não por falta de projetos de lei a serem votados. Basta abrir as gavetas!