Em virtude do carnaval, Câmara de Itabira antecipa reunião

Devido ao carnaval, a 4ª reunião ordinária da Câmara de Itabira será antecipada. O encontro acontece nesta sexta-feira (21), às 14h. Segundo os vereadores, “o feriado prolongado pode desestimular a participação da população na reunião ordinária”. Em pauta, seis projetos de lei e de resolução serão votados em primeiro turno. Destes, quatro retornam à pauta de votações
após pedidos de vista feitos na terça-feira (18).

O projeto de lei 2/2020, de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), revoga os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº 1.172, de 1969, que trata sobre a taxa de utilização no Cemitério da Paz. Atualmente, os serviços de abertura sepulturas são executados por empresas terceirizadas contratadas. Por isso, a taxa será revogada.

O projeto de lei 5/2020, de autoria do Executivo, aumenta alíquota de contribuição do servidor municipal de 11% para 14%. Na semana passada, o diretor-presidente do Instituto de Previdência de Itabira (Irabiraprev), Eduardo Procópio, esteve na Câmara para defender a matéria. Trata-se do mesmo patamar que passará a ser praticado pela União e estados após a reforma da Previdência.

O projeto de lei 6/202, de autoria do vereador Weverton Vetão (PSB), obriga que os setores de atendimento ao público
no município inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário. A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre o tema e aos familiares e portadores do espectro autista sobre o direito ao atendimento prioritário. A matéria foi discutida nesta quinta-feira (20), na reunião de comissões da Câmara de Itabira.

O projeto de lei 8/20, da mesa diretora do Legislativo, altera o nível do cargo de supervisor de contabilidade e finanças para coordenador de contabilidade e finanças e aumenta o salário em R$ R$ 1.191,56. A matéria foi colocada na pauta da reunião da passada a toque de caixa, mas recebeu pedido de vista do vereador Allaim Gomes (PDT). 

De acordo com a proposta, os vencimentos passam dos atuais R$ 3.574,67 para R$ 4.766, 23. A mudança ocorre, segundo justificativa da mesa diretora, após análise da descrição das atribuições do cargo. O impacto anual da elevação do nível 33 para o 34 será de R$ 21.386,96, incluindo 13º salário e férias.

Os relatórios contábeis da Câmara de Itabira, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019, também será votado.