Emenda é retirada e Rose Félix sai vitoriosa em criação de comissão
Câmara aprovou na tarde desta terça (16), por unanimidade, projeto que cria a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres
A vereadora Rose Félix (MDB) saiu vitoriosa na mobilização para criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. O Projeto de Resolução 006/2021, que institui o colegiado específico para tratar questões de gênero na Câmara de Vereadores, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, na reunião remota desta terça-feira (16).
Um a um, vereadores parabenizaram Rose pelo posicionamento e pela bandeira defendida. Rose agradeceu. “Eu acredito que atraio para mim um grande desafio, já intencionado: o de trazer mais mulheres eleitas para a Câmara de Itabira. Que me perdoem os homens, mas, que criemos um espaço para que mais mulheres tenham a possibilidade de se eleger. Que outras vozes sejam ouvidas”, defendeu ela, que é a única mulher na atual composição da Câmara Municipal.
No entendimento da advogada, instituir a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres no Legislativo de Itabira é um primeiro passo e “uma iniciativa de reparação”, sobretudo pelo histórico do órgão público, onde episódios de assédio e importunação sexual foram noticiados nos últimos dois anos.
Obstáculo vencido
Uma emenda modificativa havia sido apresentada ao projeto de Rose Félix por Júlio “do Combem” (PP), Carlos Henrique Oliveira (PDT) e pelo vice-líder do governo Bernardo Rosa (Avante). O documento barrava a criação de uma comissão independente para tratar do assunto e incluía o termo “mulheres e minorias” à Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Pública.
A justificativa da emenda dizia que “já existe na Câmara Municipal de Itabira uma comissão responsável por efetivar ações que favoreçam àqueles que na história da humanidade foram desprovidos dos vínculos de direito em detrimento de uma maioria”.
Os autores da emenda modificativa pediram sua retirada de pauta: um acordo nos bastidores definiu a exclusão da emenda. Posteriormente será apresentado um projeto de resolução para acrescentar a nomenclatura “minorias” à Comissão de Assistência Social.
“Ruído”
Júlio do Combem lamentou a repercussão social da emenda. Ele relatou ter recebido ligações e mensagens criticando a iniciativa. “É muito feio espalhar a notícia por todas as redes sociais de que nós estamos contra a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Não existe isso”, queixou.
Carlos Henrique também se defendeu. “Também recebi várias mensagens em meu contato particular. Nós pactuamos com a verdade. Somos, sim, favoráveis às mulheres. Entendemos, em outro momento, que poderíamos somar a discussão a uma comissão já existente”.
Bernardo Rosa, que também preside a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira) acompanhou os colegas. Ao mencionar ser pai de uma menina, expressou o desejo de que ela encontre um “mundo melhor e mais justo”. “Desde já coloco meu nome para integrar a nova comissão”, manifestou.
“Fazer a diferença”
O presidente da Câmara, Weverton “Vetão” (PSB), discursou por último e encerrou as falas que saudaram Rose Félix. Vetão recordou o passado recente, quando presidia a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Em 2020, essa comissão decidiu por uma “censura verbal” ao vereador Reginaldo das Mercês Santos (à época do Patriota). Reginaldo foi acusado de importunação sexual contra uma servidora da Casa Legislativa.
“Na ocasião eu não pude me defender. A aprovação do projeto [da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres] é um momento histórico. Agora temos a oportunidade de fazer diferença e fazer história em nossa cidade. Nós poderemos, através desta comissão, realizar discussões tremendas”, comentou Vetão.
Mobilização
Antes da votação do projeto, Rose Félix mobilizou amplo apoio na internet. Publicações em favor da vereadora vieram da ex-vice-prefeita Dalma Barcelos, da ex-vereadora e servidora da Câmara, Marcela Cristina, entre outras mulheres e influenciadoras digitais. O coletivo Mulheres na Praça publicou nota, no Instagram, manifestando base à iniciativa.
“Após a presente casa legislativa estampar diversas denúncias de violências contra as mulheres no município nos últimos anos, é imprescindível que esta se posicione a favor dos direitos da mulheres e demonstre, a partir da aprovação do projeto, o respeito e o compromisso que possui com as nossas vidas e nossas vozes”, escreveu o coletivo nessa segunda-feira (15).