Encontro Nacional dos Municípios Mineradores começa nesta segunda-feira (22)

O tema central do evento é “Por Dentro da Mineração”

Encontro Nacional dos Municípios Mineradores começa nesta segunda-feira (22)
Foto: Divulgação / Assessoria de imprensa

Especialistas em vários setores da atividade minerária vão marcar presença na quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). 

O evento acontece ao longo dos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), situado na Avenida Raja Gabáglia, 1315, no Luxemburgo, em Belo Horizonte. Considerado o mais importante evento  do setor, o encontro já está com as inscrições esgotadas. 

Tendo como tema central “Por Dentro da Mineração”, o evento foi criado para que prefeitos, representantes das entidades mineradoras, funcionários públicos, secretários municipais, fiscais e o público em geral conheçam e entendam mais sobre a atividade mineradora, incluindo as fases de licenciamento, implantação, operação, comercialização, chegando até à exaustão.

Confira abaixo a programação do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores:

Dia 22

8h30

Abertura solene inicial

Palestrante: José Fernando – Prefeito de Conceição do Mato Dentro e Presidente da AMIG

10h30

Desafios e Oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação

Palestrante: Waldir Salvador de Oliveira – Consultor da AMIG

11h45

Debate

13h30

Agência Nacional de Mineração (ANM): O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município

Palestrante: Geólogo Karlos Rodrigo de Oliveira – Assessor da Diretoria Colegiada da ANM

Engenheiro de Minas Moacy Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM

Geólogo Luis Mauro Gomes Ferreira – Superintendente de Outorga da ANM

14h45

Debate

15h

Coffee Break

15h15

Lei Kandir e Código de Mineração: Revisão em busca de justiça federativa

Palestrante: Rogério Moreira – Consultor Jurídico da AMIG;

Antônio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República.

17h45

Debate

18h

Encerramento

Dia 23

 8h30

A Sustentabilidade da atividade mineral junto a outros setores

Palestrante: Engenheiro de Minas Roger Romão Cabral Diretor da ANM

 Marco Aurélio Costa – Coordenador Nacional do INPut

10h

Debate

10h30

Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável (SEMAD): O processo de licenciamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município

Palestrante:  advogada Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

11h45

Debate

13h30

Entrega Prêmio de Jornalismo

14h30

Regulação e Fiscalização Minerária com ênfase em CFEM e Barragens

Palestrante:Geólogo Luiz Paniago Neves – Superintendente de Segurança de Barragens

Engenheiro de Minas Moacy Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM

16h30

Debate

17h

Encerramento

*Com informações da assessoria