Encontro Nacional dos Municípios Mineradores começa nesta segunda-feira (22)
O tema central do evento é “Por Dentro da Mineração”
Especialistas em vários setores da atividade minerária vão marcar presença na quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
O evento acontece ao longo dos dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), situado na Avenida Raja Gabáglia, 1315, no Luxemburgo, em Belo Horizonte. Considerado o mais importante evento do setor, o encontro já está com as inscrições esgotadas.
Tendo como tema central “Por Dentro da Mineração”, o evento foi criado para que prefeitos, representantes das entidades mineradoras, funcionários públicos, secretários municipais, fiscais e o público em geral conheçam e entendam mais sobre a atividade mineradora, incluindo as fases de licenciamento, implantação, operação, comercialização, chegando até à exaustão.
Confira abaixo a programação do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores:
Dia 22
8h30
Abertura solene inicial
Palestrante: José Fernando – Prefeito de Conceição do Mato Dentro e Presidente da AMIG
10h30
Desafios e Oportunidades para os municípios em face dos empreendimentos minerários existentes e em implantação
Palestrante: Waldir Salvador de Oliveira – Consultor da AMIG
11h45
Debate
13h30
Agência Nacional de Mineração (ANM): O processo minerário e as possibilidades de intervenção do município
Palestrante: Geólogo Karlos Rodrigo de Oliveira – Assessor da Diretoria Colegiada da ANM
Engenheiro de Minas Moacy Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM
Geólogo Luis Mauro Gomes Ferreira – Superintendente de Outorga da ANM
14h45
Debate
15h
Coffee Break
15h15
Lei Kandir e Código de Mineração: Revisão em busca de justiça federativa
Palestrante: Rogério Moreira – Consultor Jurídico da AMIG;
Antônio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-governador de Minas Gerais e ex-senador da República.
17h45
Debate
18h
Encerramento
Dia 23
8h30
A Sustentabilidade da atividade mineral junto a outros setores
Palestrante: Engenheiro de Minas Roger Romão Cabral Diretor da ANM
Marco Aurélio Costa – Coordenador Nacional do INPut
10h
Debate
10h30
Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável (SEMAD): O processo de licenciamento ambiental e as possibilidades de intervenção do município
Palestrante: advogada Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
11h45
Debate
13h30
Entrega Prêmio de Jornalismo
14h30
Regulação e Fiscalização Minerária com ênfase em CFEM e Barragens
Palestrante:Geólogo Luiz Paniago Neves – Superintendente de Segurança de Barragens
Engenheiro de Minas Moacy Carvalho de Andrade Neto – Superintendente de Outorga da ANM
16h30
Debate
17h
Encerramento
*Com informações da assessoria