Estado lança edital de contratação de obra de descontaminação de solo na Zona da Mata

Está aberto, até 3 de Maio, edital para contratação de empresa que realizará as obras de descontaminação do solo na comunidade de Serra do Grama, no município de Descoberto, na Zona da Mata mineira. O local onde serão realizadas as intervenções passou por processo de garimpo de ouro no século XIX e ainda há presença de mercúrio metálico no terreno.

A contaminação da área pode ter ocorrido a partir da deposição irregular de rejeitos da atividade. A situação é acompanhada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) desde 2002. Para execução do Plano de Intervenção da Área Contaminada, foi assinado um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) entre a Feam e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

O edital de licitação que vai contratar a empresa responsável pelas intervenções é de responsabilidade do DER-MG. As companhias interessadas devem enviar os envelopes com a proposta e a documentação necessária até às 17h do dia 3/5. Durante o andamento do processo está prevista uma visita técnica ao local das obras de descontaminação, nos dias 15/4, de 14h às 17h, e 16/4, entre 9h e 12h. O deslocamento ao local para visitação vai ocorrer conforme agendamento.

Esclarecimentos e dúvidas sobre o processo de licitação podem ser solucionados pelo telefone (31) 3235-1272 ou no site do DER-MG. O valor total do edital é de R$2,7 milhões. As atividades executadas pela empresa contratada serão monitoradas pelo órgão estadual e pela Feam até o término da intervenção e da restauração ambiental da área.

Descontaminação

A área que passará por obras de remoção do solo contaminado em Descoberto está localizada em uma propriedade particular na comunidade rural Serra do Grama. Estudos realizados pela Feam, no passado, em parceria com a prefeitura de Descoberto e universidades da região, confirmaram a contaminação do solo por mercúrio metálico. As pesquisas na região também verificaram que o contaminante se encontra em uma Área de Preservação Permanente (APP).

O principal motivo apontado para a possível contaminação do solo por mercúrio metálico foi a operação de um garimpo de ouro na região, há cerca de dois séculos. O material pode ter sido enterrado, fator que dificultou a identificação ao longo dos anos. Todo o resíduo que for retirado do solo será levado para um Aterro de Resíduos Perigosos ainda a ser definido.

Esforço conjunto

A partir da constatação da contaminação, as medidas de mitigação de danos, restrição de acesso e exposição de pessoas à área contaminada envolveram diversos órgãos públicos e entidades de pesquisa. Participaram das ações conjuntas, além da Feam e do DER-MG, a Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).