Estado tenta fechar escola quilombola e comunidade se revolta no Cônego João Pio

Moradores de Cônego João Pio, distrito de São Domingo do Prata, foram pegos de surpresa ao serem informados de que a Escola Estadual Coronel José Gomes de Araújo, única do distrito, vai encerrar as atividades neste mês. Segundo documentos, a unidade escolar atende alunos de duas comunidades quilombolas, a do Areião e a do Surrão, que ficam a menos de um quilômetro distrito, por esse motivo, o fechamento seria ilegal.

Segundo Maria Inês de Souza, professora e integrante da comissão dos quilombos, o comunicado foi feito em setembro deste ano, por meio de e-mail encaminhado pela superintendência de ensino de Nova Era, responsável pela escola.

A professora cita que o fechamento da unidade escolar fere a convenção 169 da OIT, Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, sobre Povos Indígenas e Tribais.

O Art. 27º da convenção garante que “Os programas e os serviços de educação destinados aos povos interessados deverão ser desenvolvidos e aplicados em cooperação com eles a fim de responder às suas necessidades particulares, e deverão abranger a sua história, seus conhecimentos e técnicas, seus sistemas de valores e todas suas demais aspirações sociais, econômicas e culturais”.

Para os moradores, todos esses princípios estão sendo violados. Por isso fizeram abaixo assinado e reuniões com a Secretaria de Estado de Educação, mas não foram ouvidos.

Motivos da decisão

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, “a unidade encontra-se em processo de encerramento gradativo das atividades, devido à redução no número de matrículas e de demandas de estudantes. A partir do ano que vem, os estudantes, que cursam os anos finais do ensino fundamental, serão atendidos na E.E. Vicente de Paula Fraga,” em Vargem Linda, cerca de 10 quilômetros de Cônego João Pio.

Ainda segundo a Secretaria, a escola não está localizada em área remanescente de Quilombo.

Documentos

Documento enviados à nossa equipe, indicam que Areião e Surrão são comunidades quilombolas. Em um termo de auto-identificação, feito em Agosto deste ano, é possível identificar pelo menos 50 quilombolas residentes na região.

Outro documento, emitido pelo departamento municipal de saúde de São Domingos do Prata, afirma que foi identificada na região de Surrão e Areião populações tradicionais quilombolas. O documento foi emitido para que os moradores fossem inseridos em grupo prioritário para se vacinarem contra a Covid-19.

História

A Escola Estadual José Gomes de Araújo foi fundada de 1962. Segundo os moradores de Conego João Pio, a unidade escolar é e sempre foi espaço para a disseminação da cultura local. Para a pedagoga Renata Araújo, o fechamento da escola representa uma perda significativa para a sociedade. “Eu estou indignada com o descaso e desrespeito pela violação dos direitos das comunidades Quilombolas de nossa região“, finaliza a pedagoga.

Nota da Secretaria de Educação na íntegra

“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que a Escola Estadual Coronel José Gomes de Araújo, em São Domingos do Prata, não está localizada em área remanescente de Quilombo. A unidade encontra-se em processo de encerramento gradativo das atividades, devido à redução no número de matrículas e de demandas de estudantes. A partir do ano que vem, os estudantes, que cursam os anos finais do ensino fundamental, serão atendidos na E.E. Vicente de Paula Fraga. A referida unidade já atende também os estudantes do ensino médio oriundos da E.E. Coronel José Gomes de Araújo. Importante destacar que a E.E. Vicente de Paula, em 2022, fará parte da expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

Ressaltamos que todos os estudantes continuarão tendo acesso gratuito ao transporte escolar, já que são residentes na zona rural, e terão o direito à educação pública garantidos. Segundo a Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, responsável pela coordenação das escolas da região, o atual prédio da EE Coronel José Gomes de Araújo será cedido à prefeitura municipal, para atendimentos dos anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil”, finaliza a nota.