Fiscalização de barragens de mineração começa a receber reforços

Os técnicos que passarão a reforçar a Agência Nacional de Mineração (ANM) nas fiscalizações de barragens de mineração começaram a ser capacitados. De hoje (27) até a próxima sexta-feira (31), um workshop no Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF), vai alinhar os procedimentos técnicos da ANM junto aos profissionais da empresa de engenharia AECOM, consultoria especializada em geotecnia.

O serviço faz parte do acordo entre Ministério Público Federal e União, que disponibilizou no final de 2019 recursos exclusivos para a estruturação do setor de barragens da ANM, contemplando também a contratação de assessoria técnica na Fiscalização das Barragens de Mineração. A americana AECOM foi a empresa escolhida pela expertise internacional em barragens de mineração, além de não ter nenhum vínculo com as mineradoras do Brasil. O contrato tem duração de 24 meses.

“A nossa equipe está bem estafada estando muito em campo. A empresa vai nos ajudar com a vistoria e fiscalização das barragens, principalmente das barragens de alto risco. Que a gente consiga realizar realmente em plenitude a Política Nacional de Segurança em Barragens, com vistorias e todos os aperfeiçoamentos que nós possamos dar na nossa questão de barragens”, disse o diretor da ANM, Eduardo Leão, na abertura do encontro.

Durante a semana, serão abordados temas como gestão de riscos, abordagem e metodologia da AECOM, fatores de segurança, definição de estruturas, conceitos de empreendimentos mineiros, plano de trabalho e apresentação de cases da empresa contratada. Leão lembrou da iniciativa do Governo Federal, que alterou a regra para contratação de empresa para as áreas finalísticas, possibilitando a vinda do reforço.

“Acredito que a gente vá usar isso não só para barragens, mas também para outras áreas de fiscalização e fechamento de mina e qualquer outra atividade que seja um pouco mais específica, que fuja um pouco também do nosso quadro”, explicou.

De acordo com a ministra em exercício de Minas e Energia, Marisete Pereira, esta estruturação da mineração é uma prioridade do governo. “O evento que está se iniciando agora permite que a gente possa, por meio dessa alteração do decreto, inovar em relação à capacitação de pessoas, inovar no sentido de trazer mais pessoas para aliviar um pouco a carga”.

A secretária adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Lilia M Sant’Agostino, lembrou dos esforços dos fiscais da ANM nos últimos meses. “Apesar de estarem em número pequeno, o desafio é muito grande. Essa é uma não é só uma capacitação, mas uma troca de experiência, porque acredito que esta equipe galgou um nível muito elevado de conhecimento do problema, e claro, sempre necessitando de capacitação, mas eles também já trazem muito conhecimento pela prática e pelas dificuldades que foram enfrentadas e superadas”, disse.