Flávio Bolsonaro acusa PT de travar projeto de lei contra as ‘saidinhas’
Senador vinha sendo pressionado, até por sua base, pela letargia do projeto do qual é relator
Senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PL) acusa, por meio de um vídeo publicado no Twítter/X, que o Partido dos Trabalhadores (PT) “travou” um projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias no Natal e Ano-Novo.
“Já apresentei relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio de Lula, principalmente os senadores do PT, estão usando de todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, disse o senador, acrescentando: “Alguma surpresa para você, o fato de o PT ser a favor das saidinhas?”.
Flávio Bolsonaro lembra que na última saída temporária, concedida em dezembro, 250 presos não retornaram aos presídios no Rio de Janeiro, sendo alguns deles chefes do tráfico de drogas, e arremata: “É um desrespeito com as vítimas desses criminosos. Saidinha incentiva a fuga das cadeias e não ajuda a reintegração dos presos”.
Em Belo Horizonte, o responsável por atirar duas vezes na cabeça do sargento da PMMG, Roger Dias, 29 anos, durante uma perseguição policial, é um homem de 25 anos que não retornou à cadeia depois de uma saída temporária, no indulto de Natal. Conforme a major Layla Brunella, da PM mineira, o atirador tem 18 passagens pela polícia, das mais diversas, por roubo, falsidade ideológica, receptação, tráfico de drogas e ameaças.
As saídas temporárias beneficiam presos em vários estados do país e, em São Paulo, mais de 700 criminosos beneficiados com a “saidinha” foram presos entre dezembro e 3 de janeiro.
Balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública Paulista indica que, dos 712 presos, 631 descumpriram as regras da saída temporária, ou seja, estavam em locais proibidos ou não estavam em casa no horário estipulado pela Justiça. 81 deles foram flagrados cometendo crimes. Alguns deles estavam frequentando a cracolândia, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.
Em seu perfil no twítter/X, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o Congresso deve se debruçar sobre um projeto de lei que altera a legislação sobre a saida temporária de Natal e Ano-Novo nos presídios.
“Embora o papel da segurança pública seja do Executivo, e o de se fazer justiça, do Judiciário, o Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais crimes e mais crimes”.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas’, concluiu Pacheco.
Em agosto de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 6579/13, qua acaba com as saidinhas. A proposta se encontra na Comissão de Segurança Pública até o momento, aguardando celeridade.
O texto é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS) e retornou ao Senado para que os senadores revisassem as alterações feitas pelos deputados federais.
