Flávio Dino quer recriar comissão sobre mortos na Ditadura Militar
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi instituída em 1995, mas extinta em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro
Com parecer favorável do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está aberta a possibilidade da criação de uma Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante o regime militar.
O documento foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, e encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), cuja consultoria jurídica concluiu que “os motivos que fundamentaram a extinção da comissão não encontram correspondência na realidade”.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi instituída em 1995, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com a missão de localizar restos mortais das vítimas da ditadura militar e emitir pareceres sobre indenizações destinadas às famílias das vítimas. A comissão foi extinta em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Dino afirmou que o decreto para a recriação da comissão está pronto e acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa assiná-lo até o dia 25 de outubro, data que marca a morte do jornalista Vladimir Herzog pelos militares.
Há, no entanto, aconselhamentos ao governo federal para adiar a recriação dessa comissão, visando evitar conflitos com as Forças Armadas. O tema é sensível e a discussão em revisitar a história do período militar tem gerado debates e considerações políticas.