Gestores ambientais e Codemas recebem capacitação na Amepi

Gestores ambientais e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Codema) dos municípios do Médio Piracicaba poderão participar nesta quinta-feira, 7, a partir das 9h, da “Capacitação para Gestores Municipais e Codemas”. O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi) e contará com várias palestras sobre as competências ambientais dos municípios.

Também podem participar do evento, servidores municipais das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Serviços Urbanos, Jurídico, além de consultores ambientais e Polícia Militar de Meio Ambiente.

A capacitação traz diretrizes gerais para atendimento da Lei Complementar 140/2011 e também padroniza o novo formato dos procedimentos de regularização ambiental.

A atividade é realizada pelo IEF de João Monlevade, pela Amepi e tem o apoio e parceria da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Confira a programação

9h – Credenciamento

9h15 – Abertura

9h45 – Palestra sobre Legislação Ambiental (Competência do município para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental) e Gestão Ambiental Municipal

Palestrante: Rodrigo Ribas – DGPAI/SUGA/SEMAD

11h15 – Mapa dos processos de regularização ambiental

Apresentação dos procedimentos a serem seguidos no processo de licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento.

Palestrante: Rodrigo Ribas – DGPAI/SUGA/SEMAD

12h15 – Almoço

13h30 – Intervenção ambiental e impactos ambientais causados pelas atividades potencialmente poluidoras

Apresentação de estudos de casos demonstrando impactos causados por intervenções em APP, supressão vegetal e atividades classificadas até a classe 2 mais comuns na região exemplos: matadouro, posto de gasolina, curtume, etc.)

Palestrante: Leonardo Vieira de Faria – DPZON/SUGA/SEMAD

14h30 – Cadastro Ambiental Rural (CAR) – O que é e como funciona?

Palestrante: Leonardo Vieira de Faria – DPZON/SUGA/SEMAD

16h – Encerramento