Governo prepara reestruturação da Agência Nacional de Mineração
Objetivo é não transformar a entidade em um “patinho feio”; saiba mais
O ministro Alexandre da Silveira, de Minas e Energia, anunciou nesta segunda-feira (14), após reunião com representantes de cidades mineradoras, em Pará de Minas (MG), que a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai passar por um processo de reestruturação. O objetivo é transformar, principalmente, o orçamento da entidade, para que ela não seja qualificada como um “patinho feio” e cumpra uma “missão legal” no desenvolvimento nacional.
O modelo para a reestruturação já está sendo trabalhado pelo governo federal e deve ser anunciado os próximos dias pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck.
Para Silveira, “não há como se falar em transição energética, em energias limpas e renováveis, sem reconhecer a importância do setor mineral nacional. Queremos uma mineração legal e sustentável, e é possível fazer isso se a gente criar uma agência forte, tiver órgãos ambientais estruturados, e para isso também há todo um trabalho para se fortalecero ICMBio, o Ibama, para que a gente tenha licenciamentos seguros, mais céleres, porque não podemos atravancar a economia nacional”.
Concluindo, Silveira disse que a transição energética passa por uma reestruturação do setor mineral, “porque nós precisamos dos minerais e das terras raras, para continuarmos sendo, como esperam do Brasil, protagonista na transição energética no mundo”.
