Granja Corumi: Justiça volta a proibir exploração minerária na Serra do Curral pela Mineração Pau Branco

Prefeitura de Belo Horizonte justifica que a mineradora não possui as licenças municipais e estaduais para realizar atividades no local

Granja Corumi: Justiça volta a proibir exploração minerária na Serra do Curral pela Mineração Pau Branco
A empresa Empabra é a responsável pela exploração de mina Granja Corumi na Serra do Curral. Foto: Adão de Souza e Amir Martins/Prefeitura de Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a proibir o empreendimento da Mineração Pau Branco (Empabra) na mina Granja Corumi em Belo Horizonte. A decisão da última terça-feira (18) foi baseada em evidências de que a Empabra retomou a exploração da Serra do Curral mesmo tendo sido suspensa.

No dia 15 de maio, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou uma fiscalização na Mina Granja Corumi, na Serra do Curral. A avaliação resultou na interdição total da área e na suspensão imediata das atividades realizadas pela Mineração Pau Branco Ltda (Empabra).  A PBH informou que, na semana anterior, uma vistoria constatou a movimentação ilegal.

“Verificou-se que a empresa estava escoando minério, para possível venda, sem o devido licenciamento ambiental (tanto estadual, quanto municipal)”, disse a PBH.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também vistoriou o local. A visita técnica do governo estadual aconteceu no dia 3 de junho. 

No dia 13 deste mês, o juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, permitiu a retomada das atividades da Empabra na Serra do Curral. A PBH recorreu da decisão, resultando na proibição da última terça-feira (18).

Em uma nota divulgada pelo portal Agência Brasil, a Empabra afirma que a paralisação gerou novos problemas como erosão a acúmulo de materiais. Segundo a empresa, o empreendimento quer criar um corredor ecológico entre o Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia:

“Em 23 de abril de 2024, a Empabra protocolou o Plano de Fechamento da Mina visando a transformar a área em um espaço público integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. Os principais objetivos incluem a criação de um corredor ecológico, a ampliação da zona de amortecimento, a reintegração ecológica e a preservação da biodiversidade”, diz trecho da nota.