Gusttavo Lima é condenado a indenizar homem por número de telefone na música “Bloqueado”

A Justiça de Pará de Minas condenou o cantor Gusttavo Lima a indenizar um idoso que tem o mesmo número de telefone que é cantado na música “Bloqueado”. O autor alegou que foi importunado com incontáveis ligações e mensagens após a divulgação da canção.

A sentença foi redigida pelo juiz Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe e homologada pela juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, que consideraram evidente a violação de privacidade. À Justiça, o autor da ação alegou que teve sua paz perturbada por receber várias ligações e mensagens no celular, cujo número coincide com aquele presente na canção “Bloqueado”.

Afirma o requerente que as ligações e mensagens são tão numerosas que não consegue utilizar seu aparelho celular com finalidade própria. Ao analisar o caso, o juiz considerou que o autor juntou ao processo mais de 100 conversas de WhatsApp com referência à música, além de áudios e mais de 200 ligações e números bloqueados, evidenciando a perturbação que sofreu.

O juiz considerou ainda que Gusttavo Lima, por meio de seu perfil na rede social Instagram, onde possui mais de 40 milhões de seguidores, acabou por estimular seus fãs a ligarem para o número que consta na música.

“O requerido Nivaldo Batista Lima deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas.”

Com efeito, o juiz condenou Gusttavo Lima a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. O cantor não compareceu à audiência de instrução e julgamento realizada.