Heraldo Noronha vai propor a CPI da Unifei: “a Vale finge que paga, a Prefeitura finge que faz e a comunidade esperando”
Atrasos na entrega dos novos prédios da universidade e a necessidade de promover a diversificação econômica são as justificativas para uma possível CPI
O projeto da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) é considerado fundamental no processo para a diversificação econômica da cidade. Porém, o atraso na conclusão dos três novos prédios da instituição tem preocupado o vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), que assumiu em 1º de janeiro a presidência da Câmara Municipal. Para entender a situação do empreendimento, que recebe recursos de uma parceria entre Prefeitura e Vale, o petebista irá propor a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI): “a Vale finge que paga, a Prefeitura finge que faz e a comunidade esperando”.
Em junho de 2020, foram assinadas as ordens de serviço para o início da construção dos prédios 4, 5 e 6 do campus local da Unifei. A previsão inicial de investimento era de R$ 116 milhões, mas com as adequações de planilha e aditivos, o empreendimento deve chegar a R$ 190 milhões — com a Vale arcando com R$ 160 milhões e o município com R$ 30 milhões. A empreitada estava prevista para terminar em 2022, porém, atrasos na obra dilataram esse prazo e não deve ser entregue antes de 2024.
“A Vale fala que repassou quase R$ 200 milhões para a construção desses três prédios, mas até hoje a gente não vê obra nenhuma nesses três prédios. Está tudo parado, a gente não vê caminhando. Então perguntamos se a Vale está realmente repassando esse dinheiro; se o dinheiro estiver chegando, onde está o erro? É o prefeito [Marco Antônio Lage, PSB] que não consegue realizar a obra? Será incompetência da gestão e das pessoas que estão com ele [prefeito]? Então temos que ver onde está a falha: na Prefeitura, na Vale ou na Unifei. Então pretendemos criar aqui na Câmara a CPI para ver onde está falha”, afirma Heraldo Noronha.
Para o presidente do Legislativo é fundamental que sejam esclarecidas todas as situações relacionadas a esse empreendimento, já que o desenvolvimento da universidade é tratado como um dos importante pilares para que a economia de Itabira seja menos dependente da indústria mineral. “Precisamos muito que a diversificação econômica de Itabira esteja andando. A primeira pauta dos vereadores tem que ser a diversificação econômica. Nós temos uma oferta grande para a diversificação econômica, mas precisamos da conclusão dela. Temos três prédios da Unifei parados, essas obras vão gerar cerca de 3 mil vagas para alunos”, observa Heraldo Noronha.
“A exaustão mineral está na nossa frente e até hoje nada. Será que vamos ficar apenas pintando a cidade, pintando passeio? A gente vê que fica bonito, mas será que só com pintura vamos colocar comida no prato da nossa comunidade? A Vale pinta muro, mas será que só pintando muro vai trazer a diversificação econômica? É o nosso sonho ter a nossa universidade toda completa e bonita. Mas será que não vamos conseguir terminar esses prédios por falta da gestão? Assim que começarmos os nossos trabalhos aqui na Câmara, o nosso trabalho principal será ver onde está essa falha”, avalia Heraldo Noronha.
O que é necessário?
Heraldo Noronha não deve encontrar dificuldades para instalar a CPI da Unifei. De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, é necessário apresentar requerimento com a assinatura de um terço dos vereadores para constituir uma “comissão parlamentar de inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei e no regimento”.
Como o Legislativo possui 17 parlamentares, serão necessárias assinaturas de seis deles. Dessa forma, Heraldo Noronha deve receber o apoio da base de oposição ao prefeito Marco Antônio Lage: Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Rosilene Félix Guimarães (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (MDB). Com isso, vai ser preciso mais uma assinatura, que poderá ser conseguida por meio de articulações com vereadores que transitam entre a base governista e a oposição.
A discussão em torno da CPI da Unifei deve ganhar força no próximo mês, após o recesso parlamentar. A primeira reunião ordinária da Câmara está prevista par acontecer no dia 7 de fevereiro. “Nós vamos propor isso para os vereadores. Tem alguns que já estão sabendo dessa proposta de criar a CPI para investigar o atraso dessas obras”, conta Heraldo Noronha.
Jogo de empurra-empurra
Com a previsão de conclusão dos novos prédios para 2022, a execução do projeto Unifei Itabira foi alvo de intensa discussão no segundo semestre de 2022. Em entrevista ao portal DeFato, o secretário de Obras, Transporte e Trânsito, Danilo Alvarenga, afirmou que o modelo de repasse financeiro adotado pela Vale tem causado os atrasos no empreendimento. À época, ele também destacou que José Maciel Duarte de Paiva, então assessor de projetos e captação de recursos e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, encontrou dificuldades em negociar soluções com a mineradora.
Também em outubro do ano passado, a Prefeitura de Itabira emitiu uma nota oficial dizendo que as obras da Unifei não estavam paradas e que estava em tratativas com a Vale para mudar a forma de repasse dos recursos. “A respeito das obras dos prédios 4, 5 e 6 do campus local da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a Prefeitura de Itabira vem a público esclarecer que os trabalhos não estão suspensos. A gestão municipal está em tratativas constantes com a Vale para um melhor alinhamento entre o andamento das obras e o fluxo de aporte de recursos por parte da Vale, previsto originalmente no Convênio entre Vale, PMI e Unifei. A Prefeitura de Itabira reforça a importância da Unifei para o presente e o futuro de nossa gente e trata a obra como uma das prioridades para o desenvolvimento econômico, educacional e social da cidade e região”, diz a íntegra do posicionamento.
A Vale também se posicionou à época: “a Vale esclarece que o repasse dos aportes referentes à parceria firmada com a Prefeitura de Itabira para a ampliação do campus da Unifei está vinculado à execução das etapas do projeto bem como à prestação de contas da realização dessas atividades. A Companhia segue as premissas da parceria, formalizada em abril de 2020, e está em dia com os repasses conforme os avanços realizados. A Vale reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do município alinhado ao atendimento das demandas das comunidades”.
