ICMS Cultural: Catas Altas e Santa Bárbara são destaque na região

As cidades de Santa Bárbara e Catas Altas alcançaram ótimas pontuações no ICMS Cultural. Santa Bárbara, atingiu 44,85 no resultado parcial do ICMS Critério do Patrimônio Cultural, alcançando 4ª colocação em todo o estado de Minas Gerais, ficando atrás somente de Mariana, Ouro Preto e Diamantina. Já Catas Altas ocupa a 6ª posição no ranking. 

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), anunciou os resultados parciais do ICMS Critério do Patrimônio Cultural. A nota das cidades está relacionada aos esforços feitos pela administração para a proteção e conservação do patrimônio cultural. 

O reconhecimento significa que quanto mais a cidade investir em seu patrimônio, maior será a pontuação. De acordo com a Lei Estadual 18.030/2009, o Estado pode aumentar os repasses de verbas destinadas exclusivamente ao patrimônio cultural como forma de reconhecimento.

Os resultados positivos no índice são decorrentes da implementação de ações e políticas públicas pelas gestões de cada município, coordenadas pela Prefeitura e Secretarias de Cultura, Desenvolvimento, Turismo e Esportes. 

Santa Bárbara

Uma vez que, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia, continuou a realizar ações focadas na proteção do patrimônio cultural, com a contribuição do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara,  foram feitas ações para a renovação de inventários, investimentos em bens culturais materiais e imateriais, como por exemplo as festas e celebrações. Além disso, também foram realizados esforços voltados a difusão de educação patrimonial.