Inusitado! Janela em convento com caixa para acolhimento de bebês abandonados causa polêmica na Croácia
Autoridades alertam que o abandono de crianças na Croácia é crime e o Ministério da Política Social já abriu uma investigação
Sensores indicam nos celulares das freiras dentro da instituição religiosa e de um grupo católico antiaborto, por meio de câmeras, a presença numa portinhola de uma depositária do recém-nascido, sem que ela seja identificada.
Alberta Vrdoljak, chefe do grupo Betlehem Zagreb, administradora da “Janela da Vida”. em entrevista à AFP, disse que “o objetivo é salvar vidas e prevenir o infanticídio”.
Mas, a Rede de Mulheres da Croácia condena a iniciativa e a classifica como “ilegal, perigosa e contra o melhor interesse da criança”, pedindo a remoção da prática.
Representante do grupo católico antiaborto menciona o caso de um recém-nascido que foi deixado num parque próximo da capital, em maio de 2024, reforçando a necessidade do recurso da baby box (caixa de bebê), quando a criança sobreviveu após ser encontrada por dois adolescentes.
Batizada como “Janela da Vida”, a baby box ainda não foi utilizada e os administradores afirmam que a polícia e os serviços médicos terão conhecimento de todos os bebês ali depositados.
Segundo Svonimir Kvesic, também membro do grupo, “a sociedade precisa de um lugar assim, oferecendo uma solução para casos raros, mas que acontecem”.
Na Croácia o aborto é legal, mas tornou se quase impossível , já que grande parte dos ginecologistas nos hospitais públicos se recusa realizá-lo.
Existem alertas que afirmam que a baby box opera em um vazio jurídico, o que permite possíveis irregularidades.
Mia Knezevic, funcionária de Zagreb, disse à AFP que “embora possa parecer uma boa ideia, no fim é uma forma de fazer as mulheres se sentirem mal por abortar, proporcionando uma alternativa” o que Vrdoljak definitivamente não concorda, “afirmando que se trata de uma alternativa ao infanticídio, não de uma proibição ao aborto”.
Autoridades alertam que o abandono de crianças na Croácia é crime e o Ministério da Política Social já abriu uma investigação.
A defensora dos direitos das crianças, Helenca Dragicevic, disse à AFP: “Embora salvar vidas seja nobre, é preciso considerar as questões éticas e legais que um lugar assim impõe”, e arremata afirmando que a criança tem o direito de conhecer sua identidade, garantido por uma convenção da ONU, destacando a necessidade de abordar causas do abandono infantil.
Já o Comitê da ONU para os Direitos da Criança, com sede em Genebra, na Suíça, alerta contra o uso das babies boxes, sugerindo aos países que busquem alternativas.
Alguns especialistas defendem a modalidade. “O direito á vida supera o direito à informação sobre a origem biológica”, disse a professora de direito da Universidade de Zagreb, Aleksandra Korac Graovac, à imprensa local.
“Uma criança sem o direito garantido à vida não possui nenhum outro direito”.
O baby box existe em países como a Áustria, Bélgica, República Tcheca, Alemanha, Hungria, Itália, Lituânia, Polônia, Eslováquia e Suíça. Além da China, Índia, Japão e EUA.
Nos Estados Unidos, os babies box existem em vários estados, grande parte delas instaladas pela ONG antiaborto Safe Haven, adequadas para que pais em crise possam entregar de forma anônima seus bebês de forma segura e legal, e, geralmente instaladas em paredes externas de estações de bombeiros e hospitais, de forma que, quando o bebê é colocado nas caixas, automaticamente uma porta trava e permite que internamente um médico ou equipe médica recolha a criança de forma rápida e segura, com cuidados imediatos.
No Brasil não existe um mecanismo formal similar às babies boxes, e o abandono de criança é crime, conforme o Artigo 133 do Código Penal Brasileiro, mas existem alternativas para as mães que não querem ficar com seus filhos, como a entrega voluntária para adoção, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).