Itabira adere a consórcio que busca coibir violência contra mulheres

O prefeito Damon Lázaro de Sena esteve em Belo Horizonte na manhã da última sexta-feira, 22 de agosto, para participar da 9ª Assembleia Geral do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais. Na oportunidade, o prefeito de Itabira assinou o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do consórcio. Também assinaram o documento, os prefeitos de Lagoa Santa (Fernando Pereira Gomes Neto), Ribeirão das Neves (Daniela Correa Nogueira) e Nova Lima (Cássio Magnani Júnior).

O evento aconteceu na Prefeitura de Belo Horizonte e contou com a presença da secretária municipal de Ação Social Valquíria Pascoal de Souza Duarte e sua equipe, além de prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos vários municípios que compõem a região metropolitana.

Ao dar início à reunião, o prefeito da capital mineira e presidente do consórcio, Márcio Araújo de Lacerda, falou sobre o projeto e explicou que a assembleia era uma oportunidade de debater ideias e propostas e ainda planejar os trabalhos futuros referentes ao Mulheres das Gerais. “O importante aqui é que possamos atualizar as informações,  fazer este início de adesão das novas prefeituras e então termos a oportunidade de debater alguns aspectos da experiência e do que devemos fazer no futuro”, disse. Márcio Lacerda foi enfático ao falar das novas adesões: “este projeto realiza ações compartilhadas de prevenção e conscientização, além do atendimento prestado pela acolhida emergencial e pela casa de abrigo. Certamente, estas novas adesões de prefeituras possibilitará que essas iniciativas sejam aprimoradas e mais pessoas sejam assistidas”.

Durante a assembleia, a superintendente do consórcio, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, parabenizou os prefeitos que já fazem parte do projeto e aqueles que estão aderindo à proposta. Por meio de slides, ela apresentou informações sobre a finalidade do projeto, suas instâncias, forma jurídica, propostas, desenvolvimento das ações, vantagens de se trabalhar de forma consorciada, gestão econômica e financeira e, por fim, uma planilha detalhada da execução financeira do consórcio referente ao primeiro semestre deste ano.

Convidado a se pronunciar, o prefeito Damon Lázaro de Sena elogiou a equipe da Secretaria Municipal de Ação Social pelo empenho na adesão de Itabira ao consórcio. Ele ainda lembrou a importância da mulher na sociedade. “Gostaria de cumprimentar a equipe da Secretaria de Ação Social de Itabira por esse grande trabalho de incluir o município neste processo. Como médico e como filho, batalho para que os direitos das mulheres sejam respeitados. Elas são sinônimo de carinho, amor e possuem o dom da vida. São nossas mães, avós, companheiras. Temos que fazer o possível e o impossível para que a qualidade de vida reine para as mulheres. Se assim o for, reinará também para a sociedade. Só tenho a elogiar esse consórcio do qual Itabira participa com prazer”, declarou o prefeito itabirano.

Após o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio Mulheres das Gerais ser assinado, deve haver a ratificação da adesão pelo Poder Legislativo dos municípios.

Saiba mais

O Consórcio Mulheres das Gerais começou em 2007 com as prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará, com o apoio do Ministério das Cidades. É uma associação pública que integra a administração indireta dos municípios consorciados.

Tem como finalidades o fomento, o planejamento e a execução de políticas públicas que buscam coibir o fenômeno da violência de gênero que acontece no espaço da intimidade, nos municípios participantes. Segundo a superintendente do consórcio,  Ermelinda Ireno, com a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres vem passando por mudanças. “Neste novo cenário, o Consórcio Mulheres das Gerais, buscando atender com eficácia as demandas das mulheres em situação de violência e das equipes técnicas de atendimento dos municípios partícipes, organizou o seu trabalho em quatro programas: Casa Sempre Viva, Acolhida Emergencial, Formação e Supervisão Pedagógica e Apoio aos Centros de Referência”, disse.

A superintendente ainda lembrou que trabalhar de forma consorciada favorece o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher; a troca de conhecimento, experiência e ferramentas metodológicas vivenciadas nos municípios; a aquisição de bens e serviços que podem ser usufruídos por todos os participantes do consórcio. Também facilita as licitações para compras, uma vez que a lei cria prerrogativas diferenciadas para os consórcios públicos.