Itabira: orçamento de R$ 1 bilhão para 2023 segue com votação travada na Câmara de Itabira
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas pediu mais uma semana para analisar a LOA
A pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira desta terça-feira (29) previa a votação do orçamento municipal para 2023 — estimado em R$ 1,035 bilhão. Porém, o projeto de lei 61/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual, foi retirado mais uma vez de votação. De acordo com o presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), essa medida foi tomada após a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas pedir mais uma semana de prazo para avaliar a proposta. A expectativa é que a matéria seja levada ao plenário na próxima semana.
O orçamento municipal — que é votado em turno único no Legislativo — só foi retirado de pauta após muita conversa em plenário. Desde o início da reunião ordinária era possível ver muita movimentação entre os vereadores, o que levou Weverton Vetão a suspender a sessão plenária e a convocar os seus colegas para uma conversa à portas fechadas na sala da presidência. Após essa deliberação, os parlamentares decidiram por adiar a votação do projeto de lei 61/2022.
“Em relação ao orçamento, não tem a assinatura dos três componentes da Comissão de Finanças. Eles pediram o prazo de mais uma semana para fazer a avaliação, embora não tenha mais nenhuma condição de fazer alteração. Por isso suspendi a reunião e, em consenso [com os vereadores], liberamos esse prazo de uma semana”, revelou Weverton Vetão.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas tem Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB), como presidente; Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota), como relator; e Júlio César de Araújo (PTB), como vogal.
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Orçamento 2023
De acordo com a LOA, o orçamento da Prefeitura de Itabira em 2023 será de R$ 1.035.963.863,00. Desse montante, R$ 885.538.119,00 são destinado à administração direta do Executivo. O restante irá para a administração indireta: R$ 72.617.778,00 para o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev); R$ 43.298.195,00 para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); e R$ 6.769.781,00 para a Fundação Cultura Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).
Emendas
A LOA conta com quatro emendas ao orçamento municipal. Neidson Dias Freitas (MDB) é autor de uma dessas emendas. Ele propõe que o mutirão de castração de cães e gatos no município se torne um programa permanente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Para isso, o vereador pretende alocar, em 2023, R$ 1 milhão do orçamento municipal para as ações voltadas à saúde animal.
As outras três emendas ao orçamento municipal são de autoria de Sidney do Salão. Uma delas pede o asfaltamento de quatro ruas no bairro Barreiro: Travessa Joaquim Costa, Rua Joaquim Costa, Travessa Jade e Travessa Nova 02. Essa proposta é estimada em R$ 10 milhões. Outra propõe a construção de um posto do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Jardim das Oliveiras — o que pode demandar cerca de R$ 2 milhões. A terceira pretende que um muro de arrimo seja construído na Rua Vereador José Getúlio Soares, no bairro Eldorado, na altura do nº 70.