Itabira poderá ter unidade da Defensoria Pública Estadual ainda em 2022
Segundo a vereadora Rose Félix, a informação foi confirmada por Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral do Estado
Na última terça-feira (30), a vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) anunciou, em suas redes sociais, que Itabira poderá contar, ainda em 2022, com uma unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais. De acordo com a emedebista, a informação foi confirmada por Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral do Estado.
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Segundo Rose Félix, a interlocução para a instalação da unidade em Itabira foi realizada pelo deputado estadual Tito Torres (PSD), que levou uma solicitação apresentada por ela até Raquel Gomes de Sousa. A defensora pública-geral analisou a situação do município e informou, na terça-feira, que dois defensores públicos serão nomeados neste ano para atender Itabira.
“Estivemos reunidos com ela [Raquel Gomes de Souza], que concretizou que ainda neste ano Itabira terá uma sede da defensoria pública com dois defensores nomeados para atenderem aqui a população vulnerável, que é quem mais precisa dos serviços jurídicos, e também a população geral, fazendo interlocução e participando de assuntos relevantes para a cidade, como no caso do descomissionamento das barragens da Vale e das indenizações em função disto”, destaca Rose Félix, em entrevista ao portal DeFato.
Ainda conforme a vereadora, o serviço será de grande ajuda tanto para a população carente, que apresenta maior vulnerabilidade e precisa ter os seus direitos garantidos, quanto para intermediar assuntos de relevância para toda a comunidade — a exemplo da instalação ou não de uma unidade prisional ou na relação com os impactos da mineração no cotidiano da cidade.
“Para os jurisdicionados, para a população carente que espera um advogado público para fazer o atendimento é um ganho enorme. Nós continuaremos com os advogados dativos para assisti-los nos processos, mas teremos um órgão estadual instalado de maneira permanente em Itabira para fazer esse acompanhamento jurídico das pessoas mais vulneráveis”, avalia Rose Félix.
“Também nessas discussões relevantes da cidade, como construção ou não de presídio, como indenização para atingidos por barragens, nós podemos provocar a defensoria pública para participar conosco desses assuntos, pois eles têm a expertise de já atuarem em outros municípios e terem a isenção de ânimo de serem servidores estaduais e eu acredito que isso é uma grande vantagem para não haver parcialidade”, completa Rose Félix.