Itabira possui pelo menos 6000 imóveis em situação irregular, diz secretário

Presente na Câmara Municipal de Itabira nesta segunda-feira (7), o secretário municipal de desenvolvimento urbano, Klaus Amann, realizou a prestação de contas da sua pasta nesta tarde. Entre os diversos números apresentados aos vereadores itabiranos, um deles chama bastante a atenção e está na mira do setor: Itabira possui, pelo menos, 6000 imóveis em situação irregular.

Diante do cenário, Klaus afirmou que o município realizará uma regularização fundiária voltada a essas unidades. A primeira fase do programa será de cunho social, explica o secretário. Ela abrangerá, por exemplo, terrenos utilizados pela Prefeitura em programas habitacionais, cujo processo de regularização foi esquecido ou encontra-se incompleto. Atualmente, são pelo menos 3500 edificações nesta situação.

“Pelo menos 3500 são edificações que estão em território do município, que no passado foram feitos programas habitacionais e esqueceram ou não completaram a regularização. A pessoa já está morando lá, mas não tem a posse do registro. Então nós vamos fazer o chamamento para 6000 (imóveis) nesse mês de fevereiro agora, se Deus quiser vamos conseguir”, destaca Klaus.

Como citado pelo líder do desenvolvimento urbano de Itabira, um chamamento público deverá ser iniciado ainda em fevereiro, com duração de 30 dias, para selecionar a empresa que estará à frente do processo. O candidato selecionado terá até três anos para realizar toda a regularização dos imóveis.

Concluída a etapa social da regularização fundiária, o foco será os donos de imóveis que ganham acima de cinco salários mínimos. “Essa que nós estamos fazendo é a social, arcada pelo município. Mas nós temos diversos imóveis de quem ganha acima de cinco salários mínimos, e aí seria feito um reurb em que a pessoa mesmo tem interesse em regularizar. Nós vamos começar pelo social, que é o que tem recursos da Prefeitura, para depois fazer, ou quem sabe fazer em paralelo, esse em que o proprietário vai poder ter seu documento no registro do seu imóvel”, pontua Klaus Amann.

Perguntado sobre os eventuais prejuízos sofridos pelo município por conta dos imóveis irregulares, Klaus Amann destaca que a intenção é oferecer mais segurança aos interessados em adquirir uma unidade.

“Hoje, todas as comercializações de compra e venda desses imóveis que não tem regularização é feita via contrato de compra e venda, você não tem o registro final. Então você tá comprando, mas não tem aquela segurança de que está comprando um imóvel com registro. A ideia da regularização é justamente essa”, finaliza.