Itabira: Secretaria de Esportes promete reestruturar o Bolsa Atleta
Atualmente, benefício não é pago aos esportistas da cidade
Durante o encontro do Conselho Municipal de Esportes de Itabira desta terça-feira (7), a secretária municipal e presidente do conselho, Natália Lacerda, deu detalhes sobre uma reestruturação do Bolsa Atleta. O incentivo financeiro foi aprovado em 2014, na gestão Damon Lázaro de Sena, mas hoje não está sendo pago aos esportistas da cidade.
A intenção da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ), diz Natália, é fazer uma espécie de junção do Bolsa Atleta com o Auxílio Atleta, o que provocará algumas mudanças na norma. Diferentemente da lei existente hoje na cidade, que, em tese, paga mensalmente aos atletas que comprovarem bom desempenho, o Auxílio Atleta oferece apoios pontuais, obedecendo a outros critérios. Além disso, os valores também serão atualizados. A lei aprovada na gestão Damon previa o pagamento entre R$ 300 e R$ 600 aos contemplados.
Democratização
Para a líder da SMELJ, a mudança na avaliação dos critérios permitirá uma participação maior da comunidade esportiva de Itabira. Ela ainda pontua que a ideia reúne várias medidas do tipo já adotadas em outras cidades. Algumas delas são Caxias do Sul, Juiz de Fora, Campo Grande e São Paulo, onde o valor pago chega a R$ 1200.
“Sai um pouco da ideia apenas do Bolsa Atleta, que traz a questão do ranking, resultados, competição que você participa, algo realmente pra fazer a seleção dos atletas que estão em níveis regional, municipal, estadual e federal. O Auxílio Atleta vem como outra forma de acesso, que é as equipes ou atletas que participam de competições não precisarem comprovar os seus títulos, desempenho do ano anterior. É comprovar o impacto público, como aquela ação está possibilitando o acesso das pessoas à política pública de esporte e lazer, participando, então, de competições, viagens, hospedagem, transporte etc. E isso é pontual. Então se eu quero ir em um campeonato no final do ano, vou fazer um projeto específico, para aquele campeonato, receber recursos, prestar contas e pronto. Isso aumenta o acesso, possibilita às pessoas ter mais condições de acessar o recurso”, afirma.
Por ora, apenas a minuta do projeto está sendo elaborada. Um dos desafios, diz Natália, ainda é definir qual valor será pago pela nova proposta, o que dependerá do setor jurídico da Prefeitura e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
“O problema da definição do valor é justamente o que nos colocou diante do jurídico. Porque o jurídico primeiro vê se a lei tem fundamentação e depois a gente determina, com a SEPLAG, se poderemos colocar um valor e como ele será reajustado, quantos (reais) poderemos empenhar para cada ano. Então a cada ano deverá ser aberto um edital”, explica.
Por fim, a secretária ressalta que o provável projeto de lei também é uma provocação ao empresariado itabirano. Segundo ela, a classe pode participar mais do incentivo ao esporte na cidade.
“Acho que é importantíssimo, porque sai um pouco dessa condição de ter que ficar atendendo a varejo. Colocamos critério, tem edital, as pessoas terão condições equânimes de participação, então esse é o principal legado. E o segundo ponto é de que é uma provocação, vai estar limitado ao orçamento daquele programa do Bolsa Atleta, com a capacidade de investimento que a Prefeitura e Secretaria de Esportes tem. Qualquer outro tipo de apoio que a gente precisa que a comunidade itabirana, principalmente a empresarial, comece a se movimentar para entender que apoio de atleta não pode ser só da Prefeitura. Precisamos ter essa mobilização, criar um ambiente onde os atletas se sintam reconhecidos e queridos pelas empresas para poder associar sua marca”, conclui.
Uma reunião extraordinária deverá ser realizada no dia 28 de março pelo Conselho Municipal de Esportes, para tratar sobre o projeto. O grupo se encontra a cada primeira terça-feira do mês.