Itabira: tarifas de água e esgoto podem sofrer reajuste de quase 16%; saiba como opinar
A agência reguladora dos serviços no município divulgou a proposta e uma consulta pública sobre o assunto ontem (26)
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) apresentou ontem (26) o estudo tarifário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao Conselho de Regulação e Controle Social para Saneamento Básico do Município de Itabira. O documento propõe um reajuste médio de 15,67% nas tarifas de água e esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a partir de 1° de outubro. Até o dia 29, uma consulta pública ficará disponível para que a população opine sobre o aumento.
O índice foi definido pela Arisb-MG, a quem cabe a fixação, o reajuste, a revisão dos valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços públicos de saneamento básico no município.
A agência reguladora deixou disponível um formulário até o próximo dia 29 para dar transparência e permitir que os moradores de Itabira e demais interessados se manifestem sobre a revisão tarifária do Saae.
O coordenador de regulação da Arisb-MG, Guilherme Augusto Silva Araújo, explicou que a agência reguladora trabalha em cima de quatro eixos fundamentais para definir o reajuste tarifário. O estudo de reajuste tarifário visa definir tarifas que garantam o equilíbrio econômico e financeiro do Saae, possibilitando alcançar a oferta universal de serviços de qualidade mediante preços que estão de acordo com a capacidade de pagamento da população e, consequentemente, o pleno acesso da população aos serviços essenciais de saneamento.
“O principal motivador desse reajuste são os investimentos que vão proporcionar mais infraestrutura na cidade, que vão melhorar a prestação dos serviços de saneamento básico e beneficiar a população”, justificou Guilherme Araújo.
O coordenador de regulação da Arisb-MG refere-se à reforma de reservatórios, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux e construção da ETE Senhora do Carmo. Além disso, o Saae de Itabira também vai investir na aquisição de macromedidores, equipamentos de medição que permitem a obtenção de dados de vazão e o volume de forma instantânea.
As alterações nas contas irão variar de acordo com as categorias (residencial, residencial tarifa social, comercial, industrial e pública), faixas de consumo e serviços (água e esgoto). Dessa forma, o usuário residencial que possui os serviços de água e esgoto e consome 10m³ (10 mil litros) receberá uma fatura mensal de R$ 61,21, o que representa um acréscimo de R$ 8,29.
