Juíza Eleitoral orienta candidatos, agremiações partidárias e recomenda cautela à população

A juíza Márcia de Souza Victória é natural de Firminópolis, região Central de Goiás. Ela formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2004.  Iniciou a magistratura, em 2010, na função de Juíza substituta (que cobre férias e afastamentos de titulares de varas, em todas as cidades do estado). Em seguida, assumiu a Vara Criminal do município de Cataguases (MG), onde permaneceu por pouco mais de três anos.  É Juíza auxiliar de Itabira, desde janeiro de 2016. No pleito desse ano, foi nomeada Juíza Eleitoral pelo TRE.  Ocupa esse cargo pela primeira vez em eleições gerais. Já foi Juíza Eleitoral em eleições municipais.  A magistrada concedeu entrevista exclusiva à DeFato. Na ocasião, falou sobre o andamento do processo eleitoral, fez recomendações aos candidatos e pontuou as ações iniciais para o pleito do próximo domingo.

DeFato: A senhora encontra-se em Itabira há seis anos. Essa é a primeira vez que vai exercer a função de Juíza Eleitoral?

Márcia de Souza Victória:  não é a primeira vez que atuo como Juíza Eleitoral. Em Cataguases, minha comarca anterior, eu já atuei como Juíza Eleitoral. Mas, essa é a primeira vez que exerço essa função em eleições gerais.  Mas, já fui Juíza Eleitoral anteriormente, em eleições municipais. 

DeFato: Qual é o critério para a escolha de um Juiz Eleitoral? Esse processo acontece de forma aleatória?

Márcia Victória: a designação é feita pela atuação do Juiz de Direito, numa comarca. O colega, que ocupou o cargo de Juiz Eleitoral anteriormente, se transferiu. Então, eu fui convocada para exercer a função no pleito desse ano. 

DeFato: Essa indicação de Juiz Eleitoral é prerrogativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)? 

Márcia Victória:  sim, é o TRE que indica o Juiz Eleitoral.

DeFato: conforme a senhora salientou, esse será o seu primeiro trabalho como Juíza Eleitoral, em eleições gerais. O pleito desse ano será atípico e   bastante tenso, caracterizado por uma radical polarização ideológica.  Diante desse quadro, quais são as expectativas da senhora para a votação do próximo domingo?

Márcia Victória: esperamos que as eleições transcorram dentro da normalidade e que seja assegurado, a cada eleitor, o livre exercício do voto. Esperamos que não haja nenhuma violência ou qualquer ato extremo de eleitor, ou partidário de algum candidato. Felizmente, até o momento, Itabira não registrou ocorrências de atos extremos.  Estamos vivendo um clima de paz e esperamos que essa situação persista até o dia das eleições.  Então, a minha expectativa é que as pessoas se sintam seguras na hora da votação e que os mesários também façam os seus trabalhos com a devida segurança.  Essa é a expectativa da Justiça Eleitoral para Itabira, Passabém e Itambé do Mato Dentro, que são os três municípios de nossa zona eleitoral. 

DeFato:  a senhora é responsável por quantas seções eleitorais?

Márcia Victória: Nós temos 276 seções em Itabira, 10 seções em Itambé do Mato Dentro e sete seções em Passabém. 

DeFato: Nessa semana, a senhora promoveu uma reunião com candidatos a deputado e lideranças partidárias. Quais foram a orientações para esses atores políticos?

Márcia Victória: as eleições pedem uma série de preparativos e nós já promovemos várias outras reuniões, não só com os candidatos. Fizemos também reuniões com a Polícia Militar, com a Transita e a Itaurb.  A nossa intenção é que todos esses atores possam contribuir para que as eleições transcorram de forma ordeira. Então, a reunião com os candidatos e partidos teve por escopo, primeiramente, a abertura de um canal de diálogo. O nosso objetivo é uma atuação cooperativa de todos. E, para isso, é importante que os candidatos e partidos conheçam a Juíza Eleitoral. Eu me coloquei à disposição de todos, diante da eventualidade de uma situação em que haja a necessidade da interferência da juíza. Então, primeiramente, foi uma inciativa para começar um diálogo dos candidatos com a Justiça Eleitoral.   O segundo tema desse encontro foi em relação à campanha. Foi uma orientação geral sobre uma campanha feita com cartazes e panfletos. As mídias sociais e internet ficam ao encargo do TRE. Cabe à Justiça Eleitoral organizar a regularidade das propagandas feitas no formato de carreatas, passeatas e distribuição de materiais impressos.  Então, foi uma reunião para acertar os procedimentos nessa última semana da campanha, para evitar algum tipo de problema. Nessa etapa, é preciso mais moderação na propaganda e estava havendo um certo excesso em relação a bandeiras…

DeFato: A senhora, inclusive, determinou a remoção de banners e bandeiras, que se encontravam em determinados espaços públicos…

Márcia Victória: Não é proibida a campanha com banners e bandeiras, em espaços públicos. A campanha na via pública, porém, não pode atrapalhar a movimentação de pedestres e veículos. Eu entendi que, no caso de Itabira, esse material de campanha, nos canteiros centrais, estava atrapalhando o trânsito de pedestres, principalmente nas avenidas de grande fluxo de pessoas, como a João Pinheiro e a Mauro Ribeiro.  A Mauro Ribeiro é muito utilizada para caminhadas, no espaço do canteiro central.  E eu percebi que as bandeiras estavam atrapalhando essas pessoas. A Transita também vai auxiliar na fiscalização desse tipo de propaganda.

DeFato: A cidade amanhece muito suja, no dia das eleições. Aparece um grande acúmulo de material de campanha, em todas as ruas. Houve alguma orientação específica para se evitar essa sujeira? 

Márcia Victória: Nessa reunião, que tivemos com os candidatos e representantes dos partidos, também foi acertado, de comum acordo, e para que as eleições se façam de maneira ordeira, e para não haver sujeira na cidade, as sobras de materiais impressos serão entregues à Polícia Militar, no sábado, no final da campanha. A Itaurb também se comprometeu em recolher esse material. Então, essa ação será em conjunto com a Justiça Eleitoral, partidos e candidatos.  Com isso, queremos evitar esse derrame de santinhos, já que essa atitude provoca muita sujeira na cidade. Essa distribuição de santinhos, próximo aos locais de votação, também é crime eleitoral. Então, com essas medidas, queremos evitar a sujeira e essa prática criminosa. Todos os candidatos e partidos se mostraram favoráveis a essa medida e esperamos que essa ação seja um sucesso em Itabira, Passabém e Itambé. 

DeFato: O cidadão, que perceber alguma irregularidade, de que forma poderá fazer uma denúncia à Justiça Eleitoral? 

Márcia Victória:  existe um aplicativo (aplicativo Pardal), que poderá ser baixado e, por meio dele, o cidadão terá a oportunidade de fazer as denúncias de irregularidades.  Essas denúncias serão objeto de apuração. Se constatarmos que elas procedem, tomaremos as providências necessárias, como a remoção de propagandas irregulares, por exemplo.

DeFato: E como se encontram os preparativos finais para o pleito do próximo domingo?

Márcia Victória: os servidores da Justiça e os colaboradores estão trabalhando diuturnamente para organizar bem o pleito. Já foram feitos os treinamentos com os mesários e tivemos a cerimônia de lacração das urnas. A chefe do Cartório Eleitoral se reuniu com os representantes do município. Já providenciamos também a logística de transporte das urnas, que sairão aqui do fórum para os locais de votação. Está tudo encaminhando para que, no dia das eleições, o processo transcorra com tranquilidade.  No domingo, nós estaremos circulando pelas seções para averiguar o andamento dos trabalhos e adotar providências, em caso de alguma irregularidade. 

Saiba tudo o que acontece antes, durante e depois do período de votação! O portal DeFato e a rádio Caraça FM realizarão a cobertura completa com notícias o tempo todo, análises técnicas e políticas, informações sobre o processo eleitoral e candidatos que disputam as vagas. No domingo, 2 de outubro, acompanhe também a apuração das urnas em Itabira, em Minas e no Brasil, em tempo real.
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