Julgamento da tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras
As audiências começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, fase que deverá durar quatro dias
No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, em 2015, o escritório Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou erros que teriam sido cometidos pelas mineradoras e que teriam levado ao rompimento.
A tragédia causou a morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes. O rompimento liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce. O desastre também teve efeitos catastróficos e duradouros nas comunidades e empresas da região.
O julgamento começou nesta segunda-feira e deverá se estender até 5 de março de 2025. As audiências começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, fase que deverá durar quatro dias. O PG foi quem fez a exposição nesta segunda.
De acordo com relato do PG divulgado para a imprensa, neste primeiro dia do julgamento, a juíza O’Farrell ouviu que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale.
Segundo o escritório, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e não contava com nenhum membro independente em sua diretoria executiva. Representando os reclamantes, Alain Choo Choy KC afirmou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.
“A participação direta e o envolvimento da BHP em orientar, controlar e influenciar a Samarco, ou seja, na diretoria executiva e em todos os aspectos significativos das operações da Samarco, são igualmente relevantes e impactantes”, afirmou Choo Choy.
O tribunal ouviu ainda, conforme o relato divulgado, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009. Isso aconteceu apesar de um contrato entre a Vale e a Samarco estipular que apenas 109.324 toneladas de rejeitos poderiam ser despejadas a cada ano.
O escritório declarou ainda que um documento de uma dessas reuniões, em abril de 2012, mencionava os altos níveis de despejo de rejeitos pela Vale. Mas a BHP teria orientado seus representantes a não “forçar” a suspensão do contrato com a Vale por causa de sua “alta dependência”.
Choo Choy afirmou: “A decisão da BHP, que foi executada, era que a Vale continuasse despejando seus resíduos até o colapso da barragem. Milhões de toneladas de rejeitos da mina Alegria foram despejados atrás da barragem. A BHP aprovou esse arranjo, mesmo sabendo que era inseguro e antieconômico para a Samarco”.
Segundo o escritório, a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, primeiro para 920 metros e depois para 940 metros, para acomodar o crescente volume de rejeitos despejados.
“Até agosto de 2014, no mais tardar, e provavelmente antes, uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado a elevação contínua da barragem”, disse Choo Choy. “O simples fato é que não era seguro continuar aumentando a barragem… porque ela estava em estado muito frágil e apresentava sinais de estresse severo”, acrescentou.
BHP refuta alegações
Em nota, a BHP diz que refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, e diz que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. “Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”, afirma.
A BHP Brasil diz ainda que está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos.
Segundo a BHP, a Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.