Justiça determina aumento no valor da passagem de ônibus em BH
O novo valor da passagem pode chegar a R$ 5,85
A Justiça determinou, nesta terça-feira (5), que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aplique reajuste no valor da tarifa do transporte público da cidade. Pedido pelo aumento veio por parte das concessionárias de ônibus, que solicitam que a PBH e a BHTrans concedam aumento no valor da passagem, e foi acatado pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte.
O valor final da passagem deve ser definido pelos órgãos do executivo municipal. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o preço deve chegar a R$ 5,85, um aumento de 30% em relação à tarifa atual.
Em nota enviada ao portal DeFato Online, a Prefeitura de Belo Horizonte lamentou a decisão judicial que determina o reajuste das tarifas de ônibus. Na última terça-feira (29), o prefeito Fuad Noman (PSD) teve como primeiro ato à frente da Prefeitura, o envio do Projeto de Lei que pedia a redução do valor da passagem de ônibus. A tarifa passaria de R$ 4,50 para R$ 4,30.
A PBH afirma que compreende que a “incerteza de uma solução levou as Concessionárias a buscarem judicialmente a medida liminar” e garantiu que, após a notificação da decisão judicial e efetuada a análise desta, o Município “dará cumprimento e irá instaurar o procedimento administrativo para proceder ao reajuste determinado judicialmente, sem prejuízo da avaliação de eventuais recursos se cabíveis e viáveis”.
O Executivo declarou ainda que “fará o que for possível para comunicar previamente à população sobre a data de vigência do aumento”. Porém, manteve a expectativa de um trabalho em conjunto com Câmara Municipal de Belo Horizonte para que encontrem uma saída e a redução das tarifas seja implementada, por meio do Projeto de Lei encaminhado à Casa.
A decisão judicial alega que o grande reajuste no preço dos combustíveis e o fato do Projeto de Lei já ter sido devolvido à Câmara Municipal por duas vezes, gera insegurança e incerteza de quando a pauta será resolvida pelos Poderes Executivo e Legislativo.
