Justiça eleitoral fará cartazes em línguas indígenas em Minas Gerais
O projeto tenta ampliar o acesso dos Maxakali à justiça para consolidar direitos e cidadania da tribo; multirões de emissão de documentos nas reservas também acontecem.
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou que, a partir do pleito de 2024, todos os cartazes colocados em seções eleitorais de terras indígenas Maxakali sejam escritos na língua da tribo. As peças informam sobre regras da eleição como o uso de celulares, boca de urna, horários de votação, e proibição de boca de urna. Também serão traduzidas os cartazes que identificam a seção eleitoral e orientam sobre filas preferenciais.
Na cidade Bertópolis, na terra indígena de Pardinho, são 468 eleitores indígenas divididos em duas seções eleitorais. Já em Santa Helena de Minas, na terra indígena Água Boa, são 564 indígenas, também divididos em duas seções.
A determinação é mais um passo do projeto “Democracia, Cidadania e Justiça” criado pelo juiz da quarta zona eleitoral, Matheus Moura Matias Miranda, em 2021. O projeto tenta ampliar o acesso dos Maxakali à justiça para consolidar direitos e cidadania da tribo. Além dos cartazes para facilitar a votação, multirões de emissão de documentos nas reservas também acontecem.
A iniciativa já recebeu diversos prêmios e reconhecimentos. Entre eles, o da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O projeto foi a única iniciativa do Brasil incluída no relatório “Embracing Innovation in Government: Global Trends 2023”. O levantamento destaca iniciativas do setor público para inovar na prestação de serviços, enfrentar desafios e oferecer resultados positivos à sociedade.
Em 14 e 15 de setembro, equipes da quarta zona eleitoral visitaram os dois locais para aplicar um treinamento de utilização das urnas eletrônicas para mais de 500 pessoas.
*Com Estadão Conteúdo